Estado detecta irregularidade e cobra R$ 11,5 mil de docentes

A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) detectou 164 professores que foram contratados em regime de dedicação exclusiva nas universidades estaduais, mas que exercem outras atividades remuneradas. Para trabalhar exclusivamente nas instituições baianas, eles recebem até três vezes mais do que um docente comum.

Diante da irregularidade, o Estado vai cobrar a devolução do valor pago referente à exclusividade profissional. A estimativa é que seja restituído R$ 11,5 milhões aos cofres públicos. Um professor pleno com dedicação exclusiva e carga de 40 horas semanais recebe salário de R$ 15.111,26.

O artigo 20 da lei 8.352/2002 (Estatuto do Magistério Público das Universidades do Estado da Bahia) veda o acúmulo de atividades remuneradas para professores com dedicação exclusiva.

Os 164 docentes identificados em irregularidade atuam no poder público e iniciativa privada. A maioria exerce outra atividade na área educacional, mas também há professores trabalhando em farmácias, bancos, cooperativas, planos de saúde, empresas de eventos e igreja.

A irregularidade foi detectada após o cruzamento de informações do Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH) do Estado da Bahia com outros bancos de dados, como do INSS. Desta forma, foi possível verificar que 164 dos 2.762 professores em regime de dedicação exclusiva contribuíam para a Previdência Social por outras atividades remuneradas.

Dos 164 em situação irregular, 51 estão lotados na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), 40 na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), 36 na Universidade de Santa Cruz (Uesc) e outros 37 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Por: A Tarde