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26 September 2021
Foto: Reprodução

Famílias podem esperar até cinco meses para conseguir benefício para tratamento da microcefalia

A greve dos médicos peritos do INSS vem atrasando a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC) das famílias que têm bebê com microcefalia na capital baiana. Para ter acesso à ajuda governamental, é necessário passar por uma avaliação. Com a demanda reprimida em função da paralisação, a demora tem sido de até cinco meses.

O benefício, garantido por lei, é um direito de pessoas com deficiência, em qualquer idade, com impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais, de longo prazo. Casos de microcefalia também garantem a concessão do benefício às famílias de crianças com a malformação e renda mensal inferior a um quarto do salário mínimo, por membro da família.

Poucas pessoas têm conseguido o atendimento com relativa celeridade. De acordo com o chefe da Divisão de Benefícios do INSS de Salvador, Marcelo Caetano, apesar de o agendamento estar demorado em função da longa greve dos médicos peritos, quando aprovado, o pagamento é retroativo ao início do processo.

Segundo a lei, que também vale para pessoas acima dos 65 anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) equivale a um salário mínimo e não é vitalício, já que as deficiências podem ser amenizadas e a renda familiar pode aumentar. Por isso, a Previdência Social pode convocar as famílias a qualquer momento para comprovar a necessidade do auxílio.

As famílias que se enquadram nos requisitos para o BPC, devem agendar as avaliações no INSS pelo telefone 135 ou pelo site.

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