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24 January 2022

Gilmar Mendes diz que se Bolsonaro revogar isolamento contra o coronavírus, medida será derrubada no STF

O ministro disse que, se o presidente Jair Bolsonaro baixar uma norma revogando o isolamento social como medida de contenção do coronavírus, provavelmente a medida será derrubada pelo STF:

– Tenho muita dúvida se algum tribunal vai validar eventual decisão do governo federal que contrarie as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde). Acho nenhum juiz do Supremo Tribunal Federal vai validar esse tipo de entendimento.

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