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19 April 2024
Foto: Reprodução

Governo Federal cria programa que oferece repelente para grávidas do Bolsa Família

Foi assinado nesta sexta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff, decreto no origina um novo programa de prevenção para gestantes que integram famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. O mesmo será desenvolvido por meio de implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.

A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios. ”

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