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19 June 2021

Hapvida e Teresa de Lisieux respondem a ação por falta de condições para atender pacientes

Por falta de condições materiais, estruturais e sanitárias, o Hospital Antônio Prudente da Bahia, mais conhecido como Hospital Teresa de Lisieux, se tornou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ajuizada na terça-feira (20). O plano de Saúde Hapvida também é réu na ação. De acordo com a promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro, relatos de consumidores apontam a sistemática ausência de fornecimento de alimentação, medicamentos (inclusive analgésicos e antibióticos), de materiais, dentre outras irregularidades no hospital que pertence a Hapvida. Uma inspeção sanitária realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiente da Secretaria de Saúde da Bahia (Divida) encontrou 212 irregularidades no hospital, incluindo o centro cirúrgico, berçário de observação, laboratório de análises clínicas e UTI Adulto, onde se observou higienização ineficiente em todos os ambientes. Na ação, o MP pede em caráter liminar que sejam sanadas as irregularidades em 30 dias, e o Hapvida e o hospital apresentem as licenças sanitárias devidas. A ação ainda requer que a Hapvida substitua o Hospital Teresa de Lisieux por outro hospital equivalente, “para que este preste o serviço aos consumidores enquanto não forem saneadas as não conformidades apontadas pelo Relatório de Inspeção Sanitária e enquanto não houver licença sanitária para todos os setores do hospital, ressalvada a manutenção dos serviços de urgência e emergência, e dos ambulatórios eventualmente existentes”. Além disso, caso não sejam cumpridas as obrigações’, no prazo de 30 dias, o MP pede que seja determinada a suspensão do serviço prestado aos consumidores pelo hospital

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