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16 May 2021

Hospital Espanhol tem futuro incerto após um ano de portas fechadas

Manifestação pede esclarecimento sobre destino da unidade

Recentemente, quem passa em frente do Hospital Espanhol, na orla da Barra, é capaz de perceber um complexo de prédios modernos – e alguns poucos mais antigos – com diversas possibilidades de funcionamento. Mas a realidade passa longe de qualquer boa notícia em relação a uma das unidades de saúde mais antigas e tradicionais da capital baiana. Prestes a completar um ano que fechou as portas para atendimento, devido à um profundo mergulho em dívidas, o Espanhol segue um caminho de incertezas e poucas soluções que possam fazer reviver os tempos em que era uma das principais referências hospitalares do país.

Sem conseguir quitar os débitos que beiravam aos R$ 200 milhões – um dos fatores que motivaram a demissão em massa de funcionários entre junho e agosto do ano passado –, o Hospital Espanhol decretou falência no dia 9 de setembro de 2014, encerrando as atividades do atendimento clínico. Contudo, o ato foi sucedido por um decreto do então governador Jaques Wagner, publicado no Diário Oficial dois dias depois, que tornava o hospital um bem de utilidade pública, a fim de evitar que sua área e estrutura física fossem alvos de especulação imobiliária.

Fundado em 1885 por 124 membros da comunidade espanhola na Bahia, o hospital tornou-se um dos principais centros de saúde da Bahia. Com o fim das atividades, o estado acabou perdendo também 270 leitos, sendo 60 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e 12 de UTIs pediátricas.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA), Luiz Américo, o fechamento da unidade assim como a falta de uma solução causa um impacto negativo na saúde da capital.

“Os reflexos podem ser sentidos até mais nas unidades particulares do que nas públicas. Hospitais como o Português, ou o Aliança por exemplo, estão com volume de espera que rivalizam com as do SUS. Acho que já passou da hora do poder público tome as rédeas e assuma a responsabilidade pelo hospital”, comentou Américo, sugerindo uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado para reativar a unidade.

Em julho, o presidente do Sindimed-BA, Francisco Magalhães já havia feito um alerta sobre o risco da ociosidade no Espanhol. Além de um prejuízo mensal de R$ 80 mil, os aparelhos de alta tecnologia instalados no prédio, como tomógrafos, e monitores cardíacos, tendem a deixar de funcionar, sem uma manutenção ou preservação devida a estes instrumentos.  

Sesab prefere não se manifestar sobre o assunto

Procurado no mês de junho, o secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas chegou a manifestar-se sobre o Espanhol, explicando que estava acompanhando as negociações conduzidas pela Real Sociedade através da empresa de consultoria Pricewaterhouse Coopers (PwC), e afirmou que na ausência de uma solução por parte dos gestores, a Sesab e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estavam trabalhando na estruturação de um plano para encaminhamento de uma solução definitiva para o hospital. Embora não passasse pela estatização, e que o teor não poderia ser revelado, esse plano estaria pronto de uma definição.

A posição do governo do Estado em relação à unidade de saúde, agora é o silêncio. Ao ser questionada recentemente sobre quais seriam os possíveis novos rumos do Espanhol, a Sesab respondeu que, por hora, não irá se manifestar sobre qualquer questão que envolva o empreendimento construído pela comunidade espanhola. Também procurado por nossa equipe, o presidente da Real Sociedade, Demétrio García, não atendeu as ligações.

Mesmo com a falta de respostas, um novo capítulo já tem data para vir a público. No próximo dia 27, uma audiência está marcada para acontecer no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), quando a Real Sociedade deverá prestar contas da venda do hospital. A audiência integra a decisão tomada pelo TRT-5 em abril deste ano, quando foi determinada a venda dos prédios do Espanhol em um prazo máximo de seis meses. Segundo o Tribunal, com o montante adquirido na venda deverão ser quitadas as dívidas trabalhistas do centro, calculadas em cerca de R$ 20 milhões. 

Manifestação pede esclarecimento sobre destino da unidade

Durante o último ano, pelo menos quatro grupos empresariais brasileiros – e até mesmo estrangeiros – teriam manifestado interesse em gerir o hospital, contudo, nenhum deles conseguiram fechar propostas com a Real Sociedade Espanhola de Beneficência (RSEB), entidade a qual pertence a unidade de saúde. A falta de respostas efetivas dos administradores incomodou até mesmo membros da colônia espanhola da Bahia que pediram a renúncia da diretoria, além da convocação de novas eleições, devido a ausência de transparência e representatividade da atual gestão.

Em junho, o Fórum Independente de Sócios, Amigos e Colaboradores do Hospital Espanhol (Fisache) havia conseguido, através dos meios judiciais, uma liminar obrigando a atual gestão da RSEB a convocar assembleia com os sócios para decidir pela permanência ou não da atual diretoria, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento. Contudo, a administração simplesmente ignorou a liminar, visto que, desde a decisão judicial, nenhuma audiência foi marcada.

Para a coordenadora do Fisache, Rita Lorenzo, a situação evidencia o descaso da atual gestão para com a unidade de saúde. “Estamos tristes, afinal, não basta que completemos um ano que o hospital fechou as portas, mas sim o fato de que os sócios parecem não ter importância alguma, afinal, nada nos é revelado sobre o que está sendo feito para salvar esse patrimônio. Quem perde com isso não é apenas os membros da comunidade espanhola, são todos os baianos, pois essa é uma unidade filantrópica que atende à toda população”, desabafou.

Os membros do fórum deverão se reunir nesta quarta-feira (9) – data do infeliz aniversário de um ano de fechamento do Hospital Espanhol – para discutir o imbróglio, e, no próximo sábado (12), eles farão uma manifestação em frente à unidade pedindo esclarecimentos sobre o destino da unidade filantrópica.

Em julho, os sócios haviam entrado com representação no Ministério Público requerendo apuração sobre a destinação de empréstimos contraídos pela instituição junto à Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), na ordem de R$ 60 milhões e através da Caixa Econômica, em montante superior a R$ 30 milhões, cujo último repasse, nesse caso, não chegou a ser liberado. Os recursos, destinados à recuperação da centenária unidade hospitalar, já superariam os R$ 100 milhões, segundo explicou o advogado Renato Leiro, que também é membro do Fisache.

Por Matheus Fortes
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