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9 December 2021

IAB-BA solicita a alteração do cronograma de entrega do PDDU

 

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A seccional baiana do Instituto de Arquitetos do Brasil encaminha carta aberta à prefeitura de Salvador na manhã desta sexta-feira (21), às 9h, solicitando a alteração do cronograma de entrega do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O documento também será entregue à Câmara Municipal de Salvador (CMS). De acordo com a presidente da entidade, Solange Araújo, “não há diagnóstico” sobre a situação da cidade, o que impediria a entrega dos projetos do PDDU e da Lei de Ordenamento de Uso e da Ocupação do Solo (Louos) no fim deste mês. “O que a gente defende é que os dados usados para tratar do diagnóstico da cidade que nós temos sejam usados dados primários, dados atuais. Em uma faixa temporal de dois, três ou quatro anos, a cidade é muito dinâmica e as coisas vão acontecendo. Tem que tratar a cidade como ela é e não fazer estudos com dados secundários e com faixa temporal de 8, 10, 20 anos”, aponta Solange. Além da coleta de dados e da conclusão prematura, a arquiteta e urbanista critica a pouca consulta feita aos profissionais do setor da capital baiana. “A interpretação de dados da Fipe muitas vezes é equivocada por não ter a ambiência”, afirma Solange, em menção à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, consultoria contratada pela prefeitura por R$ 6 milhões para assessorar a elaboração do projeto Salvador 500 e na revisão do PDDU e da Louos. A urbanista ainda tem críticas às audiências públicas realizadas para discutir o tema, que a entidade prefere classificar como “reuniões abertas”. “A gente faz a crítica à questão da participação social. A gente entende que em um processo como este é necessária a democratização das questões que envolvem o PDDU, que precisam de uma ampla participação social. Alguns minutos, dois minutos para falar em uma audiência publica não é suficiente”, indica. Para Solange, as oficinas realizadas nos bairros também não cumprem o papel de envolver a comunidade no debate. “Eu acho que na verdade deveria se trabalhar o PDDU como forma pedagógica. Muitas vezes a sociedade não sabe bem, não conhece bem o que quer, então essas oficinas funcionariam como estímulo, para que possa servir como um processo de cidadania”, explica. A sétima audiência pública promovida pela prefeitura para discutir os projetos ocorre na próxima quarta-feira (26), das 9h às 14h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, tendo como pauta a apresentação e debate do relatório “Salvador Hoje e suas Tendências”.

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