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24 September 2021

Impasse de licitação de ônibus pode chegar ao fim; entenda

O colegiado da Entidade Metropolitana – criada há cerca de um mês – planeja solicitar ao Ministério Público do Estado (MP-BA) a intermediação no embate entre prefeitura de Salvador e governo do estado acerca do processo licitatório do transporte público da capital. O objetivo é evitar a judicialização.A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17, durante a primeira reunião do colegiado da entidade, com o governador Jaques Wagner e prefeitos de 11 dos 13 municípios que compõem a autarquia. O prefeito ACM Neto, que havia divulgado que não reconhece a legalidade do projeto de lei que criou a entidade, não compareceu. O prefeito de São Sebastião do Passé também não participou. 

Estiveram na reunião os prefeitos  de Camaçari, Lauro de Freitas, Simões Filho, Candeias, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde e Vera Cruz.

A portas fechadas, eles debateram por três horas. Deliberaram que quatro prefeitos (de Camaçari, Simões Filho, Lauro de Freitas e Candeias)  e o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Manuel Ribeiro, secretário-geral interino da entidade, vão se reunir na próxima terça-feira, 22. O objetivo da reunião será estudar os impactos da licitação do transporte público de Salvador na região metropolitana.

No último dia 10, o prefeito ACM Neto recebeu um ofício do governador que pedia a suspensão do processo licitatório. Neto, no entanto, manteve a concorrência pública e criticou a intervenção do estado no município. O pedido de intermediação do MP-BA é, segundo Ribeiro, para evitar a judicialização. "Agora, vamos estudar os impactos e ver quais medidas tomamos. Acho que judicializar é complicado. Mas, se for necessário, vamos fazê-lo. Acho mais fácil a gente solicitar do MP-BA a intermediação, para tentar se fazer um termo de ajustamento do conduta (TAC) entre as partes. Mas o TAC não depende só da gente", destacou.

Críticas

Ribeiro disse, ainda, que o prefeito "não está entendendo bem a entidade" e que o edital não prevê integração com outros municípios. O modelo de maior outorga também é criticado. O governo estadual entende que seria melhor a modalidade de menor valor da tarifa.

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