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17 June 2024

Impostos federais sobre os combustíveis voltam a subir no dia 1º de janeiro

O preço da gasolina deve subir em R$ 0,90 e etanol R$ 0,70 

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), pediu na última terça-feira (27) que o atual governo não prorrogue a desoneração (Que é a redução da carga tributária, com conseqüente renúncia de arrecadação, ou seja o governo federal deixa de arrecadar para que o valor do produto nao fique caro para os sonsumidores)  dos impostos federais sobre os combustíveis.

O Pis/Pasep e Cofins foi zerado por uma portaria do governo de Jair Bolsonaro para ajudar a reduzir o preço dos combustíveis e está previsto no orçamento de 2023. Mesmo assim, Haddad afirmou que precisa de mais tempo para avaliar a desoneração, caso não consiga teremos nos próximos meses aumento dos combustíveis.

Os impostos federais foram zerados até o fim deste ano, pelo governo e pelo Congresso, em meio à escalada dos preços em junho de 2022 motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia. Para que a desoneração continue no próximo ano, é necessária a edição de uma medida provisória o mais rápido possível.

 

Mais cedo, o blog do jornalista Valdo Cruz informou que a equipe do atual ministro Paulo Guedes chegou a propor uma prorrogação de curto prazo, válida por 30 dias – e que Haddad havia cogitado aceitar a ideia.

Mais tarde, no entanto, Haddad pediu que essa medida não seja editada. Com isso, os impostos federais sobre os combustíveis voltam a subir no dia 1º de janeiro.

De acordo com o blog do Valdo Cruz, a mudança de posição levou em conta a reação negativa do mercado a uma eventual prorrogação. E o Ministério da Economia já concordou em não renovar.

A equipe de Haddad afirmou nesta terça que o pedido do novo ministro foi feito em comum acordo com Lula, e o governo eleito pode voltar a avaliar o tema no próximo ano.