Instituições de ensino devem anunciar reajuste e pais estão preocupados
Veja opinião dos pais dos alunos
Após aumentos que tem feito o consumidor fazer malabarismos para fechar as contas no final de mês, como energia e combustível, no começo de 2016, mais um reajuste vem aí para deixar pais e mães de cabelo em pé: a mensalidade escolar. No Rio de Janeiro, por exemplo, a expectativa é de que alguns colégios estabeleçam um acréscimo de 14,5% nas mensalidades no ano que vem. Em Belo Horizonte, a estimativa é de que esse número fique entre 10% e 14%. Valores esses que estão acima da atual inflação, que está na casa dos 9%.
Na Bahia, segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sinepe-BA), a tendência é de que o aumento também ocorra, apesar de evitar, pelo menos por enquanto, falar em valores. “Tudo será baseado na planilha das instituições de ensino. Cada um deles tem um custo, mas isso deve variar de escola para escola que tem essa liberdade”, disse o assessor geral do Sinepe, Jaime David Cardoso.
Segundo ele, apenas a partir do final de outubro ou meados de novembro é que esses valores deverão ser divulgados, após os estabelecimentos de ensino finalizarem os balanços relativos aos meses citados. “O que também pode elevar esses índices são as adequações das escolas ao Estatuto do Deficiente, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em julho e que vai valer a partir de janeiro, além de uma possível volta da CPMF”, salientou.
De acordo com a Lei Federal 9870/99 – que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares – não há um estabelecimento para um reajuste específico, ficando isso a cargo das instituições de ensino. No entanto, ela não pode ser abusiva. “O que se leva em conta, além do pessoal, são os materiais didáticos, tributos, depreciações e serviços como água e luz”, contou Cardoso.
Ainda segundo o parágrafo sexto do artigo primeiro da mesma Lei, “será nula, não produzindo qualquer efeito, cláusula contratual de revisão ou reajustamento do valor das parcelas da anuidade ou semestralidade escolar em prazo inferior a um ano a contar da data de sua fixação, salvo quando expressamente prevista em lei”. A mensalidade deverá ter como base, de acordo com o parágrafo primeiro do mesmo artigo, a última parcela da anuidade ou da semestralidade do ano anterior vezes o número de parcelas do período letivo.
PAIS PREOCUPADOS
De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), a inadimplência no pagamento de mensalidades de faculdades e colégios chegou, este ano, 19%. Mas do que o dobro registrado em 2014, quando o índice foi de 8%. Para os pais de alunos em idade escolar, a notícia de mais um aumento foi vista como absurda.
Gastando – apenas com mensalidade – quase R$ 10 mil com filho, a webdesigner, Carina Machado, até tem pensado em mudar a criança de escola. “Este ano está mais complicado pagar. No entanto, mesmo com os aumentos, penso que as escolas deveriam se atualizar mais também”, falou.
Para Patrícia Brandão, que tem uma despesa anual de mais de oito mil reais com a filha, atualmente está sendo um sufoco realizar o pagamento das mensalidades. “Eu tenho pagado constantemente com atraso e sei que todas as empresas têm suas despesas e dificuldades, mas, neste momento em que estamos vivendo, não posso concordar com o aumento, ainda mais se este for abusivo”, reclamou.
De acordo com a produtora cultural, Vanessa Vieira, mesmo com os sacrifícios feitos, a principal preocupação reside no fato de a escola ser construtivista e que acompanhe os princípios e valores dela.