Data de Hoje
14 June 2021

Iphan identifica 301 imóveis irregulares no Santo Antônio

imoveis-em-santo-antonio-alem-do-carmo_1554335

 

Obras realizadas em 301 imóveis do Santo Antônio Além do Carmo foram identificadas como irregulares pelas equipes de fiscalização da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Iphan-BA).

O bairro, parte do Centro Histórico de Salvador, compõe um conjunto arquitetônico de 80 hectares, tombado pelo órgão e considerado Patrimônio Mundial pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

A construção de novos pavimentos nos casarões (os chamados puxadinhos),  instalação de fiação, antenas de TV e placas publicitárias nas fachadas, a abertura ou substituição de portas e janelas e a pintura inadequada de imóveis são algumas das falhas encontradas pela fiscalização federal.

No total, segundo a assessoria de comunicação do Iphan, 695 imóveis do bairro foram vistoriados, entre os meses de abril e agosto, período em que houve intensificação dos trabalhos.

O relatório do órgão sobre a operação, com fotos e anotações técnicas, ultrapassa a marca de mil páginas.

Segundo o coordenador técnico e superintendente interino do Iphan na Bahia, Bruno Tavares, o Santo Antônio concentra a maioria das denúncias de irregularidades, entre os locais que compõem a área protegida pelo órgão federal (da ladeira da Água Brusca à região do São Bento). Por isso, explica, a região foi escolhida como alvo da operação.

Agora, com o fim da fiscalização, o Iphan entra na fase de identificação dos proprietários dos imóveis, para depois emitir os autos de infração solicitando o reparo dos danos causados pelas obras irregulares. Caso a determinação seja descumprida, multas serão aplicadas a quem promoveu as intervenções.

Os valores, segundo o órgão, podem variar. A Portaria 187, que instituiu em 2010 as regras para punições, determina que as sanções sejam igual a 50% do valor necessário para reparação dos danos.

O superintendente interino, Bruno Tavares, destaca que as obras realizadas na área tombada precisam passar por análise e receber autorização do Iphan e da Secretaria de Urbanismo de Salvador (Sucom) para que os imóveis históricos não sejam descaracterizados.

“É o conjunto dos casarões que compõe o valor do Centro Histórico de Salvador. Nosso objetivo é manter o máximo de preservação possível”, afirma.

Segundo ele, o órgão trabalha com a possibilidade de ampliação da ação para outros bairros do Centro Histórico. O único problema é o número de imóveis que compõem o conjunto arquitetônico: cerca de cinco mil.

Parceria

A fiscalização do órgão, que encontra dificuldades na identificação de proprietários, por exemplo, logo vai contar com um reforço: um acordo de cooperação técnica foi fechado com a Sucom para que as equipes federal e municipal trabalhem de forma integrada.

Com isso, técnicos da secretaria municipal poderão se especializar na vistoria de obras em imóveis tombados, facilitando o embargo de intervenções irregulares. “O importante é impedir o dano ao patrimônio, porque as obras que não são autorizadas pelo Iphan e pela Sucom criam uma perturbação da ambiência do conjunto arquitetônico”, diz Tavares. “Há quase sempre um excesso de elementos nas fachadas”.

Ele cita o caso do imóvel 522, localizado na rua Direita do Santo Antônio, principal do bairro. Ocupado por cinco famílias, o casarão passava por obras, até esta segunda-feira, 24, para a construção de uma área acima, mas a intervenção foi embargada pelo Iphan [leia mais ao lado].

Facebook Comments