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23 April 2024

Jaques Wagner “rejeita” decreto de Dilma e repassará poder a comandantes militares

Presidente havia passado poderes ao Ministro da Defesa por meio de decreto

Depois da presidente Dilma Rousseff (PT) passar ao Ministro da Defesa, Jaques Wagner, por decreto, o poder para edição de atos relativos a pessoal militar, o ex-governador da Bahia vai editar uma portaria para delegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica novamente essas funções.

O texto publicado na sexta-feira (04) no Diário Oficial da União causou polêmica e a medida de Wagner visa minimizar o desgaste criado com as Forças Armadas, que já estavam insatisfeitas com a ideia do Planalto de retirar o status de ministério do Gabinete de Segurança Institucional, do general José Elito, segundo o jornal “Folha de São Paulo”.

Entre as funções delegadas a Wagner, estão as de transferir para a reserva remunerada oficiais superiores, intermediários e subalternos, reformar oficiais da ativa e da reserva, demitir a pedido, promover aos postos oficiais superiores, designar e dispensar militares para missão de caráter eventual ou transitória no exterior, entre outras. “Não houve nenhuma intenção de usurpação de poder. Foi simples normatização”, explicou Jaques Wagner.

Por VN