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6 August 2021
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Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto sobre combustíveis

A Justiça Federal determinou a imediata suspensão do decreto que aumentou, semana passada, as alíquotas de PIS/Cofins que incidem sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão desta terça-feira (25/7) é do juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília.

No DF, a medida provocou um reajuste de até R$ 1,05 no preço do litro da gasolina.

Na avaliação do magistrado, o aumento não deveria ocorrer por decreto. A alíquota do PIS/Cofins para a gasolina mais que dobrou, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925 por litro. A estimativa de arrecadação com o aumento é de R$ 5,191 bilhões até o fim do ano.

As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo a reduzir um rombo de R$ 139 bilhões na meta fiscal deste ano.

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