Justiça anula passaporte diplomático de Edir Macedo

A Justiça Federal anulou a concessão do passaporte diplomático do bispo Edir Macedo e de sua mulher. A decisão do juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, elimina a portaria assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

“A atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da Igreja, ainda que em prol das comunidades brasileiras no exterior, não significa que o mesmo represente ‘interesse do país’, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias – mesmo que constantes -, e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, declara o juiz.

Entenda

Na última segunda-feira, 15, Ernesto Araújo concedeu o passaporte diplomático ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV. De acordo com o ministro, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.

Como funciona o passaporte diplomático?

Ter um passaporte diplomático facilita o trânsito de seus portadores em aeroportos. Nestas áreas, não há necessidade de pegar fila, além de receber atendimento especial ao despachar bagagens. Em alguns países, é dispensada até a necessidade de visto.

Dilma também concedeu

O dono da Record TV já usufruiu do benefício de 2006 a 2017, recebendo-o inicialmente no governo Lula (PT), em 2006; sua renovação ocorreu em 2011 e 2014, já na gestão de Dilma Rousseff (PT).