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2 May 2024

Justiça dos EUA mantém permissão de acesso à pílula abortiva; entenda

Com a nova sentença, “a mifepristona segue estando disponível e aprovada para um uso seguro e eficaz, enquanto continuamos essa luta nos tribunais”, indicou Biden

A Suprema Corte dos Estados Unidos manteve a permissão de acesso a uma pílula abortiva “mifepristona”, após restrições impostas ao medicamento por um tribunal de apelações.

Embora não tenha se pronunciado sobre a matéria de fundo do caso, a sentença da Suprema Corte estabelece que o medicamento permanecerá disponível enquanto o caso não se resolve em um tribunal de apelações.

Um tribunal de apelações bloqueou a proibição da pílula, mas impôs restrições rigorosas ao acesso, e então o caso foi levado à mais alta corte americana, onde os conservadores são maioria.

 

Após a medida da Suprema Corte na última sexta, o presidente Joe Biden disse que as decisões dos tribunais inferiores “minaram o critério médico da FDA e colocaram em perigo a saúde das mulheres”.

Com a nova sentença, “a mifepristona segue estando disponível e aprovada para um uso seguro e eficaz, enquanto continuamos essa luta nos tribunais”, indicou Biden em um comunicado.

PNotícias Foto: Agência Brasil