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21 January 2022

Lava Jato Com dois votos contra liberdade a Lula, Gilmar suspende julgamento

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (4) contra a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal.

Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula e estão sendo julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – o julgamento não tinha terminado até a última atualização desta reportagem. Ainda faltavam os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Veja a notícia na íntegra no site do G1

Justiça dispensa Lula de prestar depoimento em caso Zelotes

A Justiça Federal aceitou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ele ser dispensado de comparecer pessoalmente à audiência prevista para quinta-feira (6), em São Paulo. O pedido da defesa foi encaminhado no mês passado e deferido hoje (4).

Neste dia estão previstos os depoimentos das testemunhas Antonio Palocci e João Bastista Gruginski, apontado como operador, durante as investigações da Operação Zelotes.

O ex-ministro Palocci prestará depoimento por videoconferência, enquanto Gruginski será ouvido presencialmente. Também serão ouvidas na quinta-feira as testemunhas de defesa Aloisio Masson, César Augusto Rabello Borges e Miguel João Jorge Filho.

A defesa também chamou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas não há informações sobre seu comparecimento. .

Na sexta-feira (7) estão previstos os depoimentos das seguintes testemunha de defesa Luiz Antonio Rodrigues Elias, Ivo da Motta Azevedo Corrêa, Nelson Machado, Marcos Augustos Hernandes Vilarinho e Eduardo Garcia Ruiz. Todos serão ouvidos em São Paulo.

O juiz que conduz a ação penal na 10ª Vara Federal Vallisney de Souza Oliveira estará de férias durante os depoimentos, e a condução das audiências ficará a cargo do juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em 2015 pela Polícia Federal para investigar a venda de medidas provisórias e supostas irregularidades em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Federais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, houve uma intensa negociação envolvendo empresas e conselheiros do Carf no esforço de reduzir e até anular multas.

Turma do STF nega pedido da defesa de Lula para adiar julgamento de HC

No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que o julgamento fosse suspenso.

Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.

Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que a questão fosse julgada pelo plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou o julgamento fosse adiado conforme pedido de defesa.

Ao justificar seu posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou:  “Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando…”.

Habeas corpus

No pedido de habeas corpus que será apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado foi responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Zanin pede para STF adiar julgamento do HC de Lula

Mal começou a sessão da Segunda Turma e o advogado de Lula, antevendo uma provável derrota, pediu para adiar o julgamento do pedido de liberdade.

Disse que apresentou um novo pedido de liberdade na noite de segunda e quer um julgamento conjunto.

Relator do habeas corpus, Edson Fachin votou para manter a análise nesta terça, afirmando desconhecer o novo pedido.

Gilmar Mendes propôs que a decisão fique com o plenário, formado por todos os 11 ministros do STF.

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