Legalização da maconha no Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos

O Brasil poderia arrecadar R$ 5 bilhões em tributos com a legalização da maconha. O levantamento foi elaborado por profissionais da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a partir de experiências internacionais e dados nacionais.

Segundo intitulado ‘Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil’, a legalização da droga movimentaria R$ 5,7 bilhões ao ano, considerando um mercado regulado semelhante ao do Uruguai, com limite máximo de compra de 40 gramas ao mês por usuário. No cenário traçado, os impostos cobrados seriam os mesmos aplicados hoje à indústria do tabaco. A pesquisa considerou o preço de US$ 1,20 por grama de maconha, baseado em dados uruguaios; cada usuário poderia gastar, segundo a cotação na época, R$ 3,60, um total de R$ 2073,60 por ano.

A receita movimentada apenas com a venda do produto e a estimativa de arrecadação. Segundo o estudo, a legalização da maconha também impactaria no sistema prisional, com redução em R$ 997,3 milhões nos gastos anuais com o sistema prisional, depois que traficantes relacionados à droga deixassem de ser encarcerados. “Há muitas lacunas em termos de estatísticas, mas reunimos a literatura e os números disponíveis para avaliar a medida do ponto de vista econômico.

O estudo serve à Casa, mas também aos formuladores de políticas públicas, estudiosos do tema, ao público em geral”, disse ao Globo Pedro Garrido da Costa, um dos autores do estudo. A pesquisa traçou um segundo cenário, baseado no que ocorreu no Colorado (EUA), em que haveria incremento de consumidores pós-liberação e chegaria a 3,2 milhões de pessoas, responsáveis pela geração de receita ao estado na ordem de R$ 5,9 bilhões. A arrecadação foi calculada com base em cinco tributos federais e um estadual, com utilização da alíquota de São Paulo.