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30 July 2021
Foto reprodução

Lei municipal exige atestado médico em academias de Salvador

Uma lei municipal sancionada pelo prefeito ACM Neto no mês de junho deste ano exige que academias solicitem atestado médico a todos os frequentadores. Segundo a Lei 9.224/2017, os alunos precisam apresentar exames que comprovem condição física, cardiológica e ortopédica em academias, clubes e casas semelhantes para que possam praticar esportes e atividades físicas. 

De acordo com a decisão, a matrícula só poderá ser efetivada mediante apresentação de atestado. Quando se tratar de menores de 18 anos, além dos exames é preciso também que os pais ou responsáveis assinem documento que autoriza a prática das atividades.

Caso o estabelecimento descumpra a lei, pode sofrer advertências, suspensão do alvará de funcionamento, chegando até a cassação e ainda multa de R$ 2 mil reais, sendo corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC). A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o órgão responsável pela fiscalização.

As informações sobre a sanção da lei foram divulgadas após uma tragédia chocar soteropolitanos. Na última terça-feira (27), uma jovem de 25 anos passou mal e morreu dentro da academia On Shape, no bairro de Tancredo Neves. Jéssica Avelino Moraes ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. A suspeita é que a jovem fazia uso de anabolizantes.

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