Lei municipal exige atestado médico em academias de Salvador

Uma lei municipal sancionada pelo prefeito ACM Neto no mês de junho deste ano exige que academias solicitem atestado médico a todos os frequentadores. Segundo a Lei 9.224/2017, os alunos precisam apresentar exames que comprovem condição física, cardiológica e ortopédica em academias, clubes e casas semelhantes para que possam praticar esportes e atividades físicas. 

De acordo com a decisão, a matrícula só poderá ser efetivada mediante apresentação de atestado. Quando se tratar de menores de 18 anos, além dos exames é preciso também que os pais ou responsáveis assinem documento que autoriza a prática das atividades.

Caso o estabelecimento descumpra a lei, pode sofrer advertências, suspensão do alvará de funcionamento, chegando até a cassação e ainda multa de R$ 2 mil reais, sendo corrigida anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidos (INPC). A Vigilância Sanitária (Visa), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) é o órgão responsável pela fiscalização.

As informações sobre a sanção da lei foram divulgadas após uma tragédia chocar soteropolitanos. Na última terça-feira (27), uma jovem de 25 anos passou mal e morreu dentro da academia On Shape, no bairro de Tancredo Neves. Jéssica Avelino Moraes ainda chegou a ser socorrida por populares, mas não resistiu. A suspeita é que a jovem fazia uso de anabolizantes.