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5 May 2024
Foto: Reprodução

M. Officer é condenada a pagar multa milionária por exploração de trabalho escravo

A empresa dona da marca M.Officer, a empresa M5 Indústria e Comércio, foi condenada a pagar R$ 6 milhões por submeter seus trabalhadores a condições análogas à escravidão. O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou a decisão, em São Paulo, nesta segunda-feira (7), após mover uma ação civil pública contra a empresa depois de um flagrante feito em 2014.

A sentença foi assinada pela juíza Adriana Prado Lima, no dia  21 de outubro, e, de acordo com a decisão, a empresa deverá pagar R$ 4 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 2 milhões por dumping social, que é caracterizado quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho.

A ação contra a empresa foi aberta após oito bolivianos serem encontrados em condições análogas à escravidão em uma oficina que fazia roupas para a marca em São Paulo. Intermediários eram utilizados para contratar o serviço de costura para a empresa, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas, em condições precárias e sem direitos trabalhistas. De acordo com o portal G1, verificou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por cada peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas.

Ainda de acordo com o G1, a M.Officer afirmou não ser responsável pela situação constatada, mas, segundo o MPT, ao ser questionada sobre a escolha de seus fornecedores a empresa alegou não saber dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados, nem como são as condições de saúde e segurança nos locais de trabalho e responsabilizou os seus fornecedores.

Com informações do Metro 1