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25 February 2024

Maia quer engavetar texto da reforma da Previdência; Saiba o motivo

Depois de se reunir com o presidente Michel Temer neste domingo, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que caberá ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se a proposta terá novas alterações e qual será o calendário de votação. Algumas mudanças, envolvendo os servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 e o acúmulo de benefícios, já estão sendo costuradas. A equipe econômica está calculando o impacto que cada uma delas terá sobre as contas públicas.

— Eventuais mudanças vão depender da conversa que vou ter amanhã com o presidente Rodrigo Maia. Se ele julgar que elas são importantes, vamos colocar na emenda aglutinativa — disse o relator.

Uma das ideias sobre a mesa é permitir que servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 tenham uma regra mais benéfica para se aposentar com integralidade (receber o mesmo salário da ativa) e paridade (continuar recebendo os reajustes de quem está na ativa). Hoje, a reforma define que integralidade e paridade só sejam obtidas se os servidores atingirem a idade mínima de aposentadoria. No caso do acúmulo de benefícios, a ideia seria permitir que os trabalhadores possam sobrepor pensões até o teto do INSS. Hoje, a reforma prevê esse acúmulo até o limite de dois salários-mínimos. As alterações terão que fazer parte de uma emenda aglutinativa que precisará ser apresentada na Câmara pelo líder do governo com o apoio dos demais líderes dos partidos.

VOTAÇÃO DA REFORMA

A votação da reforma está prevista para o dia 20 de fevereiro, mas a definição, de fato, dependerá de Rodrigo Maia, que quer colocar o texto em votação com certeza de que existem votos necessários para sua aprovação em plenário.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que também participou da reunião com Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, há um esforço para manter o calendário de votação da reforma da Câmara:

— Há um esforço de se criar condições para votarmos isso (a reforma) o mais rápido possível, lá pelo dia 20.