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2 December 2021

Manassés apresenta projeto que regula criação de pássaros; Marcell quer vetar aves na gaiola

O deputado estadual Manassés (PSB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto que determina à Secretaria do Meio Ambiente (Sema) a coordenação das atividades dos criadores amadoristas e comerciais de aves passeriformes domesticados (pássaros) de origem silvestre. A partir da sanção da lei complementar nº. 140, de 2011, dividiu a responsabilidade sobre proteção do meio ambiente, da fauna e da flora, incluindo o funcionamento dos criadouros de aves. Em julho de 2012, foi assinado um termo de cooperação técnica entre o Ibama e 12 estados, entre eles a Bahia, para a regulação dessa atividade. “No estado de São Paulo já é lei, e é uma forma de preservação. Inclusive aqui [na Bahia] tem uma associação. Esse projeto vai dar legalidade aos criadores do estado da Bahia. A legalidade vai fazer com que seja mais fácil a fiscalização e proteger algumas espécies de pássaros”, explica Manassés. Na mesma edição do Diário Oficial do Estado (DOE), onde foi publicada a íntegra do texto, divide o espaço projeto do deputado Marcell Moraes (PV) que proíbe a manutenção de pássaros em gaiolas com o objetivo de venda. Os criadores amadores não são contemplados pela proposição, que estabelece multa de R$ 1 mil por animal confinado, destinada aos responsáveis pela comercialização das aves. “O pássaro, por exemplo, não canta. Ele chora. Ninguém canta feliz. É justo um pássaro ficar preso por um crime que ele não cometeu, sendo que tem algumas espécies que podem voar 100, 200, até 300 quilômetros por dia? Estamos no século 21, em 2015, não é possível que o ser humano seja tão egoísta”, diz Marcell, que considera o “cúmulo da vaidade humana” a criação de pássaros. Quando era vereador, defendeu a mesma bandeira na Câmara Municipal de Salvador, mas não

 

 

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Marcell Moraes, ainda vereador, pedindo a proibição de pássaros em gaiolas | Foto: Divulgação

Ao saber do projeto de Manassés, o parlamentar aconselhou o colega a se manter na área de atuação pela qual ficou conhecido antes de entrar na AL-BA. “Eu sou totalmente contra [o projeto]. O deputado Manassés é meu amigo, atuante contra as drogas, mas é melhor ele ficar por essa área. Ele nunca vai conseguir aprovar esse projeto comigo aqui, esse projeto é uma afronta ao meu mandato. Parabenizo o trabalho que ele faz com pessoas que usam drogas, mas que ele não queira atrapalhar o que já conquistamos”, reclama Marcell, para acrescentar: “Não vou permitir na Al-BA escravidão animal”. Na quinta-feira (6), quando foi procurado pelo Bahia Notícias, o deputado disse que não havia lido a matéria, mas afirmou que pretende se inteirar da matéria e conversar com o socialista pedindo a retirada do projeto. Apesar da oposição declarada de Marcell, Manassés acredita na viabilidade de seu projeto na Casa. “Os projetos realizados pela minha pessoa são pelo bem comum da maioria, mesmo que os deputados pensem ao contrario, quero o bem-estar da maioria”, reforça ele, que argumenta que seu projeto é baseado em “fatos que já ocorrem em outros lugares, na experiência das associações de criadores” e nas normas do Ibama e da legislação federal referente ao tema

 

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