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17 June 2024

Maranhão é novamente impedido de conduzir sessão

Vice de Cunha completou um mês à frente do comando da Casa no dia 5 de junho, e até hoje não conseguiu conduzir uma votação até o fim. No retorno de viagem ao Chile, ele tenta presidir sessão, mas volta a ser hostilizado em plenário

 

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tentou emplacar uma votação em plenário e assumiu, nesta quarta-feira (8), a sessão entre as 12h08 e as 13h42, quando a reunião foi encerrada. Recém-chegado de uma viagem ao Chile, onde participou de evento sobre transparência na gestão pública, Maranhão completou um mês à frente do comando da Casa no dia 5 de junho, e até hoje não conseguiu conduzir uma votação até o fim. No início desta tarde, não foi diferente.

Na primeira manifestação aos parlamentares presentes, o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – afastado em decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) – afirmou que o requerimento de urgência para a análise do projeto de lei (PL 5273/16), de autoria do Executivo, que prevê a criação da Universidade Federal de Rondonópolis a partir do desmembramento de campus da Universidade Federal do Mato Grosso, seria o primeiro a ser apreciado.

Entretanto, o acordo feito entre os líderes partidários ontem (terça, 7) havia determinado a apreciação apenas da proposta de emenda à Constituição (PEC 4/15), que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023. Assim que Maranhão anunciou o requerimento de urgência, deputados passaram a contestar a presença do presidente interino, pedindo urgência para aprovação de projetos de resoluções (PCRs) que declaram vago cargo de presidente da Câmara. Dessa forma, novas eleições para o posto de chefia da Casa seriam validadas.

“Nós estamos propondo um projeto que declara vaga a presidência da Casa, obrigando a realização de novas eleições dentro de cinco sessões. Essa é a vontade política do povo brasileiro, mas não está sendo a vontade política das lideranças em Plenário”, criticou Rubens Bueno (PPS-PR), ao cobrar apoio dos demais líderes partidários. O líder do PPS destacou ainda que apenas DEM, PSB, PSDB e Rede já manifestaram apoio à urgência.

“Esse é o caminho legal, da ordem e daqueles que querem restabelecer o mínimo de credibilidade para esta Casa”, acrescentou.

Já o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), disse que Maranhão “manchou” a história da Câmara ao assinar a resolução que anulava a sessão de votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff: “Sigo os líderes do DEM e do PPS e solicito aos demais líderes que assinem o requerimento de urgência para o projeto que declara vaga a cadeira de presidente da Câmara”, enfatizou.