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28 February 2021

Marco Aurélio, do STF, pede a juízes que mandem idosos, grávidas e doentes para prisão domiciliar

De Camila Bomfim no TV Globo.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou a juízes que analisem com urgência a situação de presos de grupos de risco diante da pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada após pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Em 2015, o PSOL já tinha acionado a Corte com demanda semelhante. O ministro entendeu que não cabia nem ao partido pedir isso por não serem partes, serem terceiros.

No entanto o ministro , diante da gravidade da situação de saúde, decidiu que os juízes analisem caso a caso a situação de presos de grupos de risco, se é possível retirá-los do ambiente prisional, como grávidas, idosos e doentes. E que as medidas sejam analisadas com urgência .

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