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14 December 2024

Ministra do STF deve decidir sobre CPI só após Páscoa

Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir apenas depois da Páscoa os pedidos da oposição e da situação sobre a instalação da CPI da Petrobras. Em despachos assinados no final da tarde desta sexta-feira, Rosa Weber deu um prazo de 48 horas para que, se quiser, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preste as informações que considerar pertinentes. O prazo de 48 horas deverá começar a contar depois da intimação de Renan Calheiros. Como não haverá expediente no STF a partir de quarta-feira, dificilmente Rosa Weber terá tempo para receber as informações de Renan Calheiros e decidir os mandados de segurança da oposição e da situação antes da Páscoa. O tribunal voltará a funcionar normalmente na terça-feira, dia 22. Durante o feriado, os prazos processuais ficarão suspensos. Na primeira ação, senadores de oposição, entre os quais o presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG), pedem que seja concedida liminar para suspender a decisão de Renan Calheiros a favor da criação de uma CPI ampla para investigar suspeitas de irregularidades na Petrobras e também em outros contratos, como o do Metrô de São Paulo. Na outra ação, a senadora Ana Rita (PT-ES) pede que não seja instalada a CPI da Petrobras