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29 November 2021

Moradores e IAB questionam torre a ser erguida na Barra

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Uma polêmica tem envolvido a construção do empreendimento La Vue, na Ladeira da Barra, questionada pela Associação de Amigos e Moradores do bairro (Amabarra), que critica a construção da torre residencial de 107 metros de altura.

A direção da associação teme “danos à paisagem urbanística do local e possíveis agressões aos imóveis tombados na região”.

Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil, departamento Bahia (IAB-BA), Solange Araújo afirmou que “estranha” que a poligonal da área de proteção ambiental de borda marítima que se estende da ladeira ao Farol da Barra não inclua o lote do empreendimento.

“Estranhamos que a poligonal só deixe livre este terreno que, do ponto de vista natural, faria parte. Queremos entender por que este lote está de fora”, disse ela. Solange frisou que, caso fizesse parte, haveria restrições à altura do prédio. Na região, o edifícios têm em média 40 metros de altura.

A arquiteta disse que o assunto será tema de uma reunião do conselho diretor do IAB-BA na próxima segunda-feira, 17. “Em princípio, somos contra esse empreendimento. O impacto paisagístico e da infraestrutura será enorme com um prédio de 30 andares no lugar de um imóvel de apenas uma família”, acrescentou

Por meio de nota, a assessoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou que não é da responsabilidade da superintendência do órgão na Bahia a emissão de licenças: “Licença para construção é de competência municipal, respeitadas as autorizações respectivas de órgãos competentes. O empreendimento La Vue se encontra fora da poligonal de entorno dos bens tombados da Barra”.

O Iphan informou, ainda, que a proximidade do arranha-céu em relação aos imóveis tombados “não é determinante para a aprovação ou reprovação pelo Iphan de uma intervenção”.

Em um texto publicado em 29 de junho no blog do Iphan, consta que a obra “está em área com ocupação bastante heterogênea e com a presença de grandes edifícios no mesmo lado da ladeira da Barra e na avenida Princesa Isabel”.

No dia 2 de junho, a Amabarra enviou ofício ao Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público baiano (Cema/MP-BA).

“Um prédio tão alto como esse vai atrair outros empreendimentos muito altos para a região. Assim, vai se perdendo a cara do bairro”, reclamou a presidente da Amabarra, Regina Serra.

No ofício, a associação pede ao MP-BA que apure informações “mais completas acerca do projeto”, cujo alvará foi liberado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).

A Amabarra alega que a licença teria sido concedida com base “em um parecer técnico unilateral” do Iphan. Além disto, o parecer do Iphan viria a contrariar um parecer de duas arquitetas integrantes do Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (Etefel), que foi extinto ano passado e congregava integrantes do Iphan, Ipac e Sucom.

No parecer das arquitetas (uma fotocópia foi mostrada à equipe de reportagem por um morador, que não quis ser identificado) consta o seguinte: “Concluímos que a intervenção pretendida, ao nosso ver, irá agredir a visibilidade e a ambiência do Outeiro e Igreja de Santo Antônio da Barra e residência anexa, bem como ao Cemitério dos Ingleses, monumentos protegidos por legislação em vigor

 

Construtora e Sucom dizem que tudo está na legalidade

A assessoria da construtora Cosbat Empreendimentos informou que dispõe de toda a documentação legal para a construção do arranha-céu.

“O alvará de licença para construção e a licença ambiental foram devidamente expedidos pela prefeitura, além das autorizações para a construção emitidas pelo Iphan e Ipac”, divulgou.

Por meio de nota, a prefeitura (Sucom) informou que o alvará de construção foi liberado após parecer favorável do Iphan, que destacou “tratar-se de intervenção em área fora de poligonal de entorno dos bens tombados da Barra, além de estar em área com ocupação bastante heterogênea”.

A nota ainda acrescenta que “o local do empreendimento está fora da área de gabarito fixado, prevista no PDDU [Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano], portanto, regular”.

Procurada pela reportagem, a assessoria do MP-BA informou que a promotora de justiça Ana Luzia (não foi informado sobrenome) recebeu os autos do processo na semana passada e que, por estar analisando o caso, “não pode se pronunciar”.

A assessoria do Iphan não respondeu à alegação da Amabarra a respeito do parecer que teria sido dado por duas arquitetas do Etefel, contrário ao empreendimento.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Ipac não foi localizada.

Empreendimento

Na frente da obra, uma placa detalha que serão construídos apartamentos com quatro suítes de 259 m². Um por andar.

Para dar lugar ao prédio, um imóvel no local deve ser demolido na manhã desta quinta, 13. Nele, funcionava a Old Bahia Decorações Ltda.

Em nota, a associação de moradores reclama que “um empreendimento deste porte causará severo impacto no meio ambiente, seja no quesito esgotamento sanitário, formação contínua de resíduos, seja pelo congestionamento de veículos numa área onde recentemente se restringiu o fluxo de carros, além dos danos irreparáveis ao patrim

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