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21 February 2024

Moro cita ministros do STF que podem votar contra prisão em 2ª instância

O juiz federal Sérgio Moro mandou prender nesta segunda-feira, 19, o empreiteiro Gérson Almada, ligado à Engevix. O magistrado ordenou a execução provisória após condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A sentença de Moro foi reformada na 2ª instância. O Tribunal da Lava Jato aplicou 34 anos e 20 dias a Gérson Almada em 21 de junho de 2017.

O executivo teve seus embargos infringentes julgados improcedentes em 25 de janeiro deste ano. O embargo de declaração do empreiteiro contra os embargos infringentes foram improvidos na quinta-feira, 15.

De acordo com o site Antagonista, ao decretar a prisão de Almada, o magistrado também citou ministros do STF que podem votar contra revogação da prisão em segunda instância:

“Espera-se, enfim, que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados ministros como Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.”