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23 June 2024
Foto Reprodução

MP 708 é aprovada pela Câmara após seis horas de obstrução

A sessão foi marcada por uma obstrução de seis horas dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o plenário da Câmara decidiu aprovar a Medida Provisória 708, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal, transferindo aos estados e ao Distrito Federal. A MP foi editada em dezembro pelo Executivo e agora segue para votação do Senado.

A medida reincorpora mais de 10 mil quilômetros de estradas que foram transferidas para 15 estados pela MP 82, de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo alegava que a medida provisória era necessária porque os governos estaduais passavam por dificuldades orçamentárias e, portanto, estavam com dificuldade de investimentos para manutenção e conservação das rodovias.

Na MP de 2002, 14,5 mil quilômetros foram transferidos aos Estados. Dos 10 mil quilômetros que voltam a ser federalizada, a maior parte está em Minas Gerais (2,8 mil quilômetros), Rio Grande do Sul (1,8 mil quilômetros) e Bahia (1,3 mil quilômetros).

Na votação, três destaques retirando trechos de estradas do Tocantins foram aprovados e os trechos suprimidos da MP.

Por Click Notícias