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27 October 2021

MP-BA acompanha ‘de perto’ edital de licitação do transporte em Salvador

A versão final do edital de licitação para a concessão do transporte público de Salvador para os próximos 30 anos está pronta e o Ministério Público da Bahia acompanha bem de perto a peça que irá influenciar na mobilidade urbana nas próximas três décadas. A promotora de Justiça e Cidadania, Rita Tourinho, em entrevista ao Bocão News, explicou que já fez uma primeira análise do edital e avisou que o órgão segue aberto para a participação popular.



“Se houver alguma irregularidade, nada impede do Ministério Público contestar o edital. A princípio, na análise superficial que fiz, não detectei nada, mas outras pessoas podem ter outros olhares e estamos abertos à participação do povo”, declarou a promotora Rita Tourinho.



A formalização da abertura da licitação já tem data, local e horário. Enquanto a população estará se preparando para o jogo da Seleção Brasileira nas Oitavas de Final da Copa do Mundo,  – caso termine em primeiro lugar no grupo A -, marcado para às 13h do dia 28 de junho, a licitação para concessão do transporte público está agendada para às 10h, na Sede da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, no mesmo dia.



O critério de julgamento é o de melhor proposta em razão da maior oferta pela concessão dos serviços. Critério este criticado tanto pelos populares em audiências públicas quanto pela promotora Rita Tourinho.



“O critério adotado poderia ser o que oferecesse a menor tarifa. Nas audiências públicas muitas pessoas falaram isso. Acho que poderia ser adotado isso. Mas não havia uma obrigatoriedade de ser desta forma. As audiências aconteceram, como manda a lei, e o Ministério Público fez tudo o que poderia fazer. Os populares opinaram, mas se você me perguntar se houve acolhimento das propostas, eu diria que em grande parte não”, afirmou Rita.



Além de Rita Tourinho, outra promotora acompanha bem de perto a licitação do transporte em Salvador. Hortênsia Pinho, da Promotoria de Justiça, Habitação e Urbanismo, assim que recebeu o edital, socializou o documento para, pessoas e associações ligadas ao transporte “para que contribuam” para o aperfeiçoamento da peça.

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