Novo decreto estadual suspende toque de recolher em toda a Bahia

Foto: Divulgação/GOVBA

A partir desta sexta-feira (6), está suspenso o toque de recolher em toda a Bahia. A medida consta no novo decreto do Governo do Estado, que estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Serão  flexibilizadas algumas atividades, de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI para pacientes com a doença.

Shows e festas, independemente do número de participantes, continuam proibidos em toda a Bahia, mas o novo decreto não estabelece mais a restrição de locomoção noturna.
De acordo com o Decreto n° 20.623, que passa a vigorar a partir desta sexta, ficam autorizados, até 17 de agosto de 2021, os eventos e atividades com a presença de público de até 300 pessoas.

São eles: cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em espaços públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins. Esta liberação não inclui a realização de shows e festas.

Nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, superior a 60%, eventos e atividades poderão acontecer com público de até 100 pessoas. Eventos esportivos em todo o estado continuam a acontecer, porém sem a presença de público.

Os espaços culturais como cinemas e teatros devem funcionar obedecendo a limitação de 50% da capacidade do local. Já a lotação permitida em estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiro, como mercados e afins, deverá ser definida em ato editado por cada município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.
O decreto manteve a orientação em relação às aulas.

As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, poderão ocorrer de forma semipresencial nos municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%, obedecendo a ocupação de 50% da capacidade das salas de aula.

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