Obras do Minha Casa, Minha Vida podem parar; entenda o motivo
Devido ao atraso no repasse de recursos, empreiteiras ameaçam não concluir construções
A construção dos apartamentos do Conjunto Fazenda Grande 50 A e 50 B, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Cajazeiras, está na fase final de construção. Serão 148 apartamentos que a princípio deverão ser entregues no próximo ano para famílias de baixa renda inscritas no programa. A entrega dos imóveis, contudo, pode não ocorrer, frustrando as expectativas das não só dessas famílias, mas de dezenas de outras que aguardam realizar o sonho da casa própria em Salvador e em diversas cidades do interior do Estado.
Às voltas com atrasos no repasse de recursos, as empreiteiras da construção civil dizem que vão parar os empreendimentos na capital e no interior por falta de condições de bancá-los sem os aportes de recursos do Governo Federal. “Não há mais fôlego e esses atrasos já somam mais de R$ 200 milhões, o que inviabiliza a manutenção dessas obras e do contingente de operários”, desabafou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil – Sinduscon, Carlos Henrique de Oliveira Passos.
Em Salvador correm riscos de parar os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida localizados nos bairros de Itinga (localidade de Areia Branca), Ceasa (localidade de barro Duro, Fazenda Coutos (Lagoa da Paixão) e Cajazeiras (Fazenda Grande III). No interior do Estado 60 obras em andamentos, totalizando cerca de 40 mil unidades, também podem parar. Essas obras, juntamente com as existentes no interior do estado empregam entre 30 a 40 mil operários formais e informais que com uma paralisação, serão dispensados em sua maioria.
A situação assume gravidade maior, conforme explicou Carlos Henrique, pelo fato de que o próprio governo federal já sinalizou não dispor de recursos imediatos para pagar os compromissos com as construtoras. “As obras que ainda existem são as que foram contratadas entre 2012 e 013. Não há contratos para novas obras e ainda corremos o risco de sequer concluir as que já foram contratados por falta de pagamento”, conclui o presidente do Sinduscon.
Sinal vermelho
Os construtores do Minha Casa Minha Vida na Bahia se reuniram em assembleia na última segunda-feira e decidiram aguardar o desenrolar das negociações com o Conselho Curador do FGTS em Brasília para saber se haverá ou não perspectivas de repasses imediatos de recursos para pagamento das obras já realizadas na Bahia, cujos atrasos nos repasses já chegam a 90 dias.
Foi definido que o Sinduscon irá elaborar uma notificação que será enviada para o Sindicato dos Trabalhadores, o Ministério do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e os agentes contratantes (Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil) destacando as dificuldades das empresas em manter a folha de pagamento dos salários e em tocar as obras.
Na Bahia o Programa Minha Casa Minha Vida conta com 60 obras em andamento na capital e interior do Estado, totalizando cerca de 40 mil unidades habitacionais. As empresas que atuam no programa empregam cerca de 40 mil trabalhadores, mas desde dezembro de 2014, com os sucessivos atrasos no repasse de recursos do Governo Federal as demissões foram aceleradas.
Em julho, por intermédio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, foi feito um acordo com o governo para que fosse quitado o passivo de R$ 1,5 bilhão relativos às fases 1 e 2 do Programa Minha Casa Minha Vida em todo o país. Desta forma ficou acertado o escalonamento do pagamento em 30, 45 e 60 dias após a medição nas obras. O pagamento das parcelas, contudo, só foi feito até setembro, e para outubro os construtores receberam a informação de que já não há mais recursos disponíveis.