Operação Beton: Quatro são presos suspeitos de sonegar quase R$ 73 milhões em impostos

Quatro pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, no início desta quinta-feira (19/10), em decorrência da ‘Operação Beton’, que tem como alvo um grupo de empresas do ramo de argamassa e material de construção, suspeito de dever cerca de R$ 73 milhões junto ao fisco estadual, além de evidências de sonegação, concorrência desleal e acumulação de patrimônio irregular.

A operação foi deflagrada hoje por força-tarefa composta pelo Ministério Público do Estado (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Polícia Civil.

Investigações

Segundo informações do MPBA, as investigações tiveram início com a constatação de omissão – repetidas vezes – de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repetidas vezespraticada pelas empresas envolvidas, tornadas inativas pelo fisco. A fraude consistia na sucessiva criação de empresas, pelos envolvidos, após a constituição de elevados créditos tributários, com o uso de “laranjas” ou testas de ferro.

Os mandados de prisão e busca e apreensão foram solicitados e concedidos após constatadas as práticas de sonegação, concorrência desleal e acúmulo de patrimônio irregular, enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.

As empresas estavam sendo acompanhadas e autuadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), por meio de ações fiscais. Constatada a prática de sonegação, elas passaram a ser investigadas pela força-tarefa criada para articular os esforços de diferentes instâncias do Poder Público no combate à sonegação fiscal. O Ministério Público estadual participa da força-tarefa por meio da atuação de promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf) e a Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari. Pela SSP, atuam delegados e policiais civis, e, pela Sefaz-Ba, servidores fazendários ligados à Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip).