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19 June 2021

Operação quebra esquema que deu prejuízo de R$ 90 mil à Sefaz

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A Operação Vesúvio, que investiga fraudes fiscais nos setores de distribuição de alimentos e postos de combustíveis, já prendeu uma pessoa e procura outras sete nos municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú, no sul e extremo sul da Bahia, nesta sexta-feira, 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) os prejuízos com essa organização já passam dos R$ 90 milhões.

Segunda a Sefaz-BA, foram constatados indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas pela organização investigada. Já foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo, que é liderado por um empresário cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. A Secretaria informa ainda que o suspeito já foi denunciado pelo Ministério Público Federal por crime de ordem tributária em Jequié.

A investigação identificou os seguintes crimes praticados pela organização: constituição e/ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados de empresas do grupo; simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização; administração de empresas do Grupo através de procurações; e indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.

A força-tarefa reúne agentes das secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a Procuradoria Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal, e o Ministério Público Estadual (MPE), via Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

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