Oposição tenta acelerar orçamento impositivo para adiar reforma da Previdência na CCJ

Deputados da oposição vão tentar inverter a pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) convocada para a tarde desta segunda-feira (15). A intenção é postergar as discussões sobre a reforma da Previdência e priorizar o debate sobre a proposta (PEC 34/19) que amplia o orçamento impositivo. “O plenário da CCJ é soberano. Se aprovar [o requerimento de inversão de pauta], o primeiro item será o orçamento impositivo”, disse o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR).

Francischini marcou para hoje o início das discussões sobre o parecer do relator, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), favorável à reforma da Previdência. Pelo cronograma estabelecido pelo presidente da CCJ, a votação deverá ocorrer na quarta-feira (17). Mas o próprio deputado tem admitido, de maneira reservada, que dificilmente o calendário será cumprido devido à desarticulação do governo e que a votação só deve ocorrer na próxima semana.

Mapeamento

Felipe Francischini disse que fará um “mapeamento das intenções de votos” até amanhã. “[Integrantes da base aliada do governo] estão fazendo trabalho de corpo a corpo, conversando individualmente com cada deputado, começando pelos integrantes da CCJ”, afirmou o deputado em entrevista coletiva em Curitiba. “Acredito que já há condições para superar obstáculos”, acrescentou.

O debate sobre a reforma promete ser intenso e acalorado. Ao todo, 85 deputados estão inscritos para defender ou criticar a proposta. “Após dez oradores, pode ser apresentado pedido de encerramento de discussão, mas acredito que está caminhando para todos falarem, o que pode significar mais de 20 horas de debate”, estima Francischini. O relator da proposta apresentou seu parecer na semana passada e manteve a versão encaminhada pelo governo, fazendo pequenos ajustes de redação. O mérito da reforma será discutido por uma comissão especial a ser instalada após a aprovação na CCJ.