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30 November 2021

País tem de triplicar investimento para atingir padrão de educação

O Brasil terá que triplicar o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais investidos no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas.

Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente – valor que a União complementaria a municípios e estados. Conforme levantado pela entidade, a creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi).

O índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para 2016. O CAQi indica o investimento necessário – e inicial – por estudante para que haja condições para a ampliação do número de vagas e para a melhoria da qualidade de educação em todo país. De acordo com o cálculo, para garantir qualidade no atendimento em tempo integral nas creches, R$ 10 mil deveriam ser gastos por aluno a cada ano – hoje, o valor de referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculado por aluno) gira em torno de R$ 3,3 mil.

Essa diferença de quase R$ 6 mil é o que se espera de complementação da União. Entram na conta recursos para infraestrutura da escolas, materiais e equipamentos, além do salário dos professores – que responde pelo principal montante. Quando o CAQi for implementado, a complementação da União deve variar em cada estado e município, como já ocorre com o Fundeb.

No entanto, o dispositivo induzirá a inversão das responsabilidades, aumentando o papel da União. Atualmente, apenas 18% dos gastos no setor vêm da União e o restante fica com estados e municípios. Com o CAQi, a fatia da União chegaria a 31% – tornando mais equânime o peso para os outros entes. O montante varia por etapa na educação e tipo de atendimento.

No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por aluno anual deveria dobrar – passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. Apesar do prazo do PNE indicar urgência, o Ministério da Educação ainda discute o dispositivo, além de finalizar um levantamento sobre os salários dos professores, que deve ser divulgado em setembro.

Por: Correio

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