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26 April 2024

Pasme: cor de pacientes será coletada obrigatoriamente pelo SUS

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (2) determina que os profissionais que trabalham nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão coletar informações sobre cor ou etnia dos pacientes. Tal medida deverá ser coletada para realizar um estudo do perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais do Brasil e serão levadas em conta no planejamento de políticas públicas. Os funcionários deverão perguntar ao usuário se ele se declara amarelo, branco, preto, pardo ou indígena.

Caso o paciente não possa responder, os familiares e responsáveis deverão declarar. No impedimento dos familiares, os profissionais deverão preencher esse campo. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida faz parte do esforço para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Um relatório sobre a situação da saúde da população negra no Brasil será realizada anualmente pela pasta.