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19 June 2021

Paulo Henrique Amorim é condenado por ofensa a colunista de O Globo

Paulo Henrique Amorim é condenado por ofensa a colunista de O Globo
 

O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado pelo Juizado Especial Criminal de São Paulo por injúria, por chamar o colunista do jornal O Globo Merval Pereira como “jornalista bandido”, em um texto publicado no blog Conversa Afiada. A pena fixada foi de um mês e 10 de prisão, que foi substituição por restrição de direitos, com pagamento de dez salários mínimos à instituição pública ou privada social. A decisão foi proferida pelo juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, no dia 10 de abril. Em 2012, o réu publicou em seu blog o texto “CPI da Veja. Dias a Merval: vale-tudo não vale nada”, com uma foto de Merval Pereira, Aécio Neves e Tasso Jereissati com a ofensa que gerou a ação penal. Em sua defesa, o jornalista alegou que não há motivos que justifiquem a ação, já que o ataque seria a outro jornalista, o Policarpo Junior, da Veja. Amorim ainda destacou que quem exerce atividade de interesse da coletividade está sujeito à crítica jornalística. Apesar de reconhecer o direito à liberdade de expressão e informação, o juiz considerou que esse direito não é absoluto, com limitações por outros direitos individuais como a honra e a imagem. O magistrado afirma que o jornalista deve retransmitir a informação da maneira mais responsável, sem utilização de termos pejorativos. Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado por injúria racial, por ter chamado o jornalista Heraldo Pereira da TV Globo de “negro de alma branca”. O blogueiro também já foi condenado a pagar R$ 660 mil em uma ação movida pelo banqueiro Daniel Dantas, e a pagar indenização de R$ 50 mil por ofensa ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros processos.

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