PDDU chega à CMS no próximo dia 18
A Louos, segundo ACM Neto, deverá ser entregue à Câmara somente em dezembro
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador deve chegar à Câmara no próximo dia 18, conforme anunciou o prefeito ACM Neto (DEM) na manhã de ontem, após lançar o programa Salvador Cidade Empreendedora na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves. O projeto foi discutido dentro do Plano Salvador 500 em 13 audiências públicas na cidade, ao lado da Lei de Ordenamento do Uso do Solo de Salvador (Louos), e recebeu muitas críticas de setores da oposição, bem como da promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, representada pela promotora Hortênsia Pinho.
Ainda ontem, foi apresentada a minuta aos integrantes do Conselho Municipal de Salvador (CMS), formado por entidades de classe e movimentos sociais. Os detalhes foram apresentados por representantes da administração municipal, em encontro realizado no auditório do edifício Thomé de Souza, na Avenida ACM. “Dentro do Plano Salvador 500, que está planejando a cidade para o futuro, esse tem sido um debate fundamental no qual temos tido a preocupação de fomentar a atividade econômica identificando as vocações da cidade. E essas vocações precisam ser descentralizadas em todas as áreas de Salvador”, afirmou o prefeito. A Louos, segundo Neto, deverá ser entregue à Câmara somente em dezembro desse ano.
“Como os vereadores frequentaram o debate, muitos participaram das audiências públicas, foram às oficinas, conhecem a lei. Eles já vão partir para um debate com conhecimento de causa e tenho certeza que isso facilitará o andamento desse processo. A minha expectativa é que no primeiro semestre de 2016 possa ser votado”, estimou o gestor. Quanto ao prazo para votação dos projetos do PDDU e da Louos, o democrata preferiu não estipular e passou a responsabilidade para o Legislativo. “Agora, essa cobrança em termos de agenda, cronograma, ela deve ser feita ao poder Legislativo, que vai cumprir o que determina a Lei Orgânica do Município e o regimento interno da Câmara Municipal e fará o papel de votar as duas leis”, apontou.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara de Salvador, o vereador Arnando Lessa (PT) afirmou que novas audiências no âmbito do Legislativo tentarão melhorar o PDDU. “Aprovamos a realização de audiências para debater o assunto e ouviremos o Executivo e a sociedade a partir da chegada do projeto à Câmara. Vamos fazer uma reunião conjunta de várias comissões para ouvir todos os envolvidos. Essas audiências serão realizadas na própria Câmara, e, na medida do possível, podem ser feitas em outros ambientes. É sabido que nunca ai ser o ideal, mas a gente tenta buscar o melhor”, afirmou o petista.
Gilmar defende adiamento
O vereador Gilmar Santiago (PT), membro da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara de Salvador, visitou a Tribuna na tarde de ontem e deixou sua opinião a respeito da discussão e expectativa para a chegada do PDDU no Legislativo da capital. O petista acredita que essa fase de debate a mais importante na elaboração das diretrizes do plano e diz que “o Executivo ficou devendo” na promoção das discussões. “O formato acabou repetindo os mesmos erros de planos anteriores que foram barrados pela Justiça”, lembra o vereador, que aponta a ausência do debate sobre raça e cor no projeto a ser encaminhado pela prefeitura à Câmara no próximo dia 18.
“Faltou mais debate sobre a base econômica de Salvador, uma cidade que levou o título de campeã do desemprego. Eu levanto a tese de que a temática seja discutida por diversas comissões da Câmara”, sinalizou o vereador, defendendo ainda que o projeto seja votado somente após as eleições de 2016 para que a proposta seja discutida à exaustão.
Durante a visita à direção da Tribuna, o vereador elogiou o diário baiano. “Não tive como vir na ocasião do aniversário da Tribuna, mas, tardiamente, quero parabenizar a todos. Reconheço como um jornal de trajetória marcada pela ferramenta de luta democrática”. O vice-presidente da Tribuna, Marcelo Sacramento, retribuiu a homenagem. “Para a Tribuna, é uma satisfação receber o vereador Gilmar Santiago, um dos mais atuantes de Salvador. A Tribuna se sente muito honrada”.