Data de Hoje
21 June 2021

PEC das Domésticas pode recomeçar do zero

A proposta já havia sido aprovada, em julho, em uma comissão especial, mas 50 emendas fizeram o texto retornar à comissão

domesticas

Debates internos no Congresso Nacional em torno da regulamentação do trabalho doméstico devem fazer o projeto voltar à estaca zero. A proposta já havia sido aprovada, em julho, em uma comissão especial, mas 50 emendas fizeram o texto retornar à comissão. 



Com o vaivém, dificilmente fica para este ano a implementação dos direitos garantidos pela emenda constitucional que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos. Embora a intenção do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator na Comissão de Consolidação das Leis, defenda uma tramitação mais rápida, a CPI da Petrobras tem centralizado as atenções no Congresso. 



Vai se somar a isso a proximidade da Copa do Mundo e o início da campanha eleitoral. Entre as mudanças está a obrigação do pagamento de contribuição sindical, flexibilização do banco de horas, jornada de 12 horas por 36, exame médico admissional, periódico e demissional do empregado, além de mudanças nas alíquotas fixadas por Jucá.

Facebook Comments