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19 September 2021

POLÊMICA! Juiz federal diz que candomblé e umbanda não são religiões

A decisão causa perplexidade”, dispara procurador do MPF

Foto: Kiko Freitas - Varela Notícias

Foto: Kiko Freitas – Varela Notícias

Por Henrique Brinco

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença que considera que os cultos afro-brasileiros não constituem uma religião. A decisão do juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, entendeu que há a necessidade de um “texto base” — como a Bíblia Sagrada, a Torá ou o Corão —, e ter uma estrutura hierárquica, com um deus a ser venerado.

Essa definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada no YouTube de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e preconceituosos contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afrobrasileiras. Um dos vídeos mostra a entrevista de um “ex-macumbeiro, hoje liberto pelo poder de Deus” (assista abaixo).

O Ministério Público já reapresentou a ação, criticando as afirmações do magistrado. O procurador Jaime Mitropoulos afirmou, em seu recurso que “mensagens que transmitem discursos do ódio não são a verdadeira face do povo brasileiro e tampouco representam a liberdade religiosa no Brasil”.

O MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google. “A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria”, argumenta Mitropoulos.

 

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