Políticos baianos eleitos com contas aprovadas e desaprovadas são diplomados para exercer as funções
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) empossou, nesta quinta-feira (15), a 58 políticos eleitos para a gestão 2017-2020. O evento foi realizado no auditório do TRE, no qual foi diplomado o prefeito reeleito ACM Neto (DEM), o vice-prefeito Bruno Reis (PMDB), 43 vereadores e 13 suplentes.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de seis zonas eleitorais instaladas na sede do Órgão (3ª, 6ª, 7ª 8ª, 9ª, e 18ª), mobilizou uma força-tarefa para concluir o julgamento das contas de campanha relativas ao pleito municipal de 2016 do prefeito, vice-prefeito e dos 43 vereadores.
Com contas de campanha julgadas pela 6ª zona eleitoral, o prefeito reeleito na capital, ACM Neto, e o vice-prefeito, Bruno Reis, tiveram contas desaprovadas. Já do total de eleitos no pleito deste ano para a Câmara Municipal, apenas cinco, ou seja, 11,63% tiveram as contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. O mesmo número corresponde aos que tiveram as contas desaprovadas. São eles: Aladilce, Hélio Ferreira, Lorena Brandão, Marta Rodrigues e Suíca. Tanto os eleitos que tiveram as contas aprovadas quanto os que foram desaprovados ou aprovados com ressalvas foram diplomados nesta quinta-feira.
De acordo com Nívia Barberino, chefe do cerimonial do TRE baiano, a diplomação é, após o dia do pleito, o evento mais importante da Justiça Eleitoral. “O processo começa logo após a totalização dos votos, quando é feito o levantamento dos eleitos que tiveram seus registros de candidatura deferidos e suas contas aprovadas. Por se tratar de Eleição Municipal, os eleitos serão diplomados pelo juiz da 4ª Zona Eleitoral, responsável pela totalização dos votos. No diploma deverá constar o número de votos nominais, número de votos válidos e nome do partido e/ou coligação”, esclareceu.
Cerimônia
A diplomação foi realizada no auditório. Devido ao limite máximo de pessoas estipulado para o espaço, dois telões foram instalados para que os demais interessados pudessem acompanhar o evento em tempo real.
A cerimônia de diplomação dos eleitos nos municípios do interior do estado é de responsabilidade do respectivo cartório eleitoral, devendo a diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores ocorrer até o dia 19 de dezembro (conforme estabelece o Calendário Eleitoral).