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28 February 2021

Prefeito de Salvador anuncia que renovará decreto que suspende aulas e funcionamento de cinemas e academias

O prefeito de Salvador, ACM Neto, anunciou em coletiva, nesta terça-feira (31), que renovará por mais 15 dias o decreto que suspende as aulas das redes municipal e particular da capital baiana, além do funcionamento de cinemas e academias.

Segundo ACM Neto, o decreto que passou a vigorar a partir de 18 de março, vence na quarta-feira (1º), mas ele já antecipou que a medida será prorrogada. O decreto é uma forma de de evitar aglomerações e consequentemente a disseminação do novo coronavírus. Até a manhã desta terça-feira, o número de pacientes infectados pelo Covid-19 na Bahia passava de 170.

“Amanhã encerra o prazo do primeiro decreto de restrição que publicamos para a suspensão de atividades. Todas as nossas medidas serão tomadas nesse período de 15 dias e podem ser prorrogadas novamente”, revelou ACM Neto.

Com a renovação das medidas, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o decreto podem ser multados ou ter o alvará de funcionamento cassado.

Sobre os demais decretos em vigor, o prefeito disse que os detalhamentos sobre eles serão informados gradativamente.

“Na sexta (3), me comprometo a anunciar a posição da prefeitura em relação ao funcionamento de shoppings, interdição das praias e comércio de rua. Nós entendemos que o momento ainda é de ter compromisso com as medias de restrição e isolamento”, disse o prefeito.

O decreto que será renovado, além da suspensão das aulas e do funcionamento de academias e cinemas, determina as seguintes medidas emergenciais:

  • Fechamento dos parques públicos;
  • Suspensão de férias e licenças de profissionais da Saúde, Guarda Civil Municipal, Sempre, Defesa Civil e Gabinete do Prefeito;
  • Trabalho remoto para servidores acima de 65 anos, desde que não desenvolva atividades essenciais e estratégicas;
  • Inaugurações sem presença do público;
  • Suspensão do recadastramento para aposentados e pensionistas por tempo indeterminado.

No decreto, a prefeitura também decidiu pela suspensão de férias e licenças de profissionais da saúde, Guarda Municipal, Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempes) e Defesa Civil (Codesal) para ficarem de prontidão para atender a população.

Os funcionários da prefeitura que tiverem mais de 65 anos, exceto aqueles que atuem em serviços essenciais para o funcionamento do serviço público, vão trabalhar à distância. Os secretários e dirigentes estão fora dessa medida.

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