Prefeitura irá reformar 100 mil casas em bairros e ilhas de Salvador

Com o intuito de recuperar e melhorar casas em situação precária de 160 bairros de Salvador e das ilhas de Bom Jesus dos Passos, Maré e Frades, a prefeitura lançou nesta segunda-feira (1º) o projeto "Morar Melhor". A iniciativa, que terá duração de cinco anos, pretende beneficiar a cada ano 20 mil residências com investimentos de até R$5 mil cada, totalizando 100 mil imóveis recuperados. 

De acordo com a prefeitura, o programa visa recuperar o conforto, a salubridade e a estética das casas, além de resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas a serem beneficiadas. A iniciativa também vai permitir a melhoria da saúde da população local, provendo condições mais saudáveis às edificações, assim como prestar assistência técnica nas áreas de arquitetura e construção civil.

Os primeiros 16 bairros beneficiados são Calabar, Luiz Anselmo, Nova Constituinte, Alto da Terezinha, Massaranduba, Dom Avelar, São Cristóvão, Bairro da Paz, Nordeste de Amaralina, Liberdade, Bom Juá, Arraial do Retiro, Sussuarana, Pernambués, São Marcos e Novo Marotinho.

Os bairros foram divididos em 50 macrorregiões e a definição das áreas prioritárias foi feita através de dois principais critérios: a carência dos bairros, com base nos dados do IBGE 2010, e a precariedade habitacional obtida pela observação de campo.

Estão excluídos do programa os imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) porque, nesses casos, serão dadas outras providências, a exemplo das 400 novas moradias do Loteamento Lagoa da Paixão, pelo Minha Casa, Minha Vida, e de outros programas habitacionais que serão implementados na região da San Martin. “O Morar Melhor só vai chegar onde há segurança física para as moradias”, acrescentou o prefeito ACM Neto durante o lançamento.

Titular da Secretaria Municipal de Promoção Social (Semps) e coordenador do programa, o secretário Bruno Reis explicou que, no caso da precariedade dos bairros, foram adotados quatro itens, que são o maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; maior número de pessoas abaixo da linha de pobreza (com renda per capita abaixo de R$70); maior densidade habitacional (número de habitantes por metro quadrado); e maior número de mulheres chefes de famílias, além daquelas com idosos. Para cada um desses critérios foi estabelecida uma pontuação que vai de um a cinco. A partir desse ranking, foram definidas as áreas prioritárias a serem beneficiadas pelo programa.

"Inicialmente, vamos verificar quais são as prioridades de casa, que pode ser um banheiro ou a pintura, o reboco. Em comum acordo com as famílias, serão definidas quais as intervenções que a casa vai receber. Já estamos com a licitação em curso. Serão contratadas oito empresas, e a expectativa é que seja em 90 dias. Nos 16 bairros prioritários, já será iniciado o cadastramento das famílias para que, quando a licitação for concluída, possamos dar início imediato às obras”, explicou ACM Neto.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), com execução da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil (Sindec).