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1 August 2021
Foto reprodução

Procuradoria Geral defende que Geddel continue preso

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República defendeu a manutenção da prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Geddel foi preso pela segunda vez em setembro deste ano, após a descoberta de um “bunker” em Salvador com R$ 51 milhões. O documento da PGR é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. Para justificar essa posição, a PGR citou informações prestadas por Job Ribeiro Brandão, ex-assessor de Geddel e do irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Job afirmou que Geddel e Lúcio, durante o período em que o ex-ministro esteve em prisão domiciliar, o orientaram a destruir provas. Disse também que sempre devolveu à família cerca de 80% de sua remuneração como assessor a Câmara.

“Tais afirmações corroboram que a liberdade de Geddel Quadros Vieira Lima, a um só tempo, coloca em grave risco a ordem pública e vulnera a garantia da aplicação da lei penal. De outro lado, a autorização de mera prisão domiciliar em relação a ele, provou-se, é medida absolutamente incapaz de resguardar a sociedade de que não cometerá novos crimes (reiteração delitiva) e de garantir que não laborará para destruir provas”, escreveu Luciano Mariz Maia.

Para rebater o pedido da defesa de Geddel, a PGR também argumentou que ele cometeu crimes graves como obstrução de justiça e lavagem de dinheiro por ocultação. “Este segundo crime (lavagem de dinheiro por ocultação), registre-se, praticado após a realização da audiência de custódia em 06/07/2017 realizada pelo Juízo Federal do Distrito Federal, ocasião em que Geddel assumiu pessoalmente perante o Poder Judiciário a conduta de, doravante, apenas praticar comportamentos lícitos”, escreveu o vice-procurador-geral.

Geddel foi preso por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Posteriormente, o ministro Edson Fachin, do STF, expediu novo decreto de prisão. A defesa recorreu novamente ao STF pedindo sua liberdade. Entre outras coisas, alegou que a prisão preventiva significaria uma antecipação de pena, uma vez que não foi condenado ainda. Argumentou também que a descoberta do apartamento onde eram guardados os R$ 51 milhões foi possível a partir de um telefonema anônimo e ilegal.

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