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25 September 2021

Programa de combate ao bullying será analisado por Comissão do Senado na próxima terça

Programa de combate ao bullying será analisado por Comissão do Senado na próxima terça

Foto: Assembleia Legislativa de SP

 
O projeto que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) será examinado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado nesta terça-feira (29). Idealizado pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), o Projeto de Lei 68/2013 estipula que o programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação. Determina, também, que é dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática. Na justificativa do projeto, o autor utiliza referências de estudos sobre o bullying e destaca que a pretensão maior da iniciativa é a de “conscientizar a sociedade para o problema e, assim, evitá-lo”. A relatora, senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), destacou que a proposta não envereda pelo caminho mais polêmico do Direito Penal, mas insiste no caráter educativo para coibir comportamentos de intimidação sistemática. Ela acrescentou que é preciso um esforço coletivo em favor da difusão de "um clima de paz e de tolerância, com a aceitação das diferenças". Após ser analisado pela CE, o projeto será apreciado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
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