PSB sinaliza votação em massa contra reformas de Temer; senador põe ministério à disposição

Com 35 deputados, legenda convoca filiados para protestos de rua contra reformas como a trabalhista. “Traremos a militância do partido para protestar contra essa ignomínia que querem fazer com o trabalhador brasileiro. Não vamos aceitar isso!”, disse o presidente, Carlos Siqueira

Um dos principais partidos de sustentação ao governo Michel Temer no Congresso, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sinalizou nesta segunda-feira (24) que se posicionará contra as principais reformas patrocinadas pelo Planalto, principalmente a previdenciária, a trabalhista e a política. A tendência foi exposta pelo presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, durante o Encontro Nacional dos Prefeitos do PSB, realizado nesta segunda-feira (24) em Brasília, e não ficou só no discurso: pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) já avisou que o posto está à disposição de Temer

Falando a correligionários, Carlos Siqueira fez um duro discurso sobre os caminhos escolhidos por Temer para enfrentar a crise econômica e promover o equilíbrio das contas públicas. “Se nós precisamos fazer uma reforma trabalhista, que façamos para reforçar e equilibrar a relação capital e trabalho, e não para tornar aqueles que já são fracos mais fracos ainda. Isso nós não vamos permitir. Isso não vai acontecer com a digital do partido socialista brasileiro”, avisou o presidente do PSB, apontando para o rompimento com o governo.

Mas Fernando Bezerra Coelho deixou o encontro antes do fim, e avisou que vai recorrer das decisões da Executiva Nacional tomadas nesta segunda-feira (24). Um dos três senadores escalados pelo governo para afinar o discurso com os deputados envolvidos com a reforma da Previdência, como este site mostrou com exclusividade em 5 de abril, o parlamentar pernambucano reforça o alinhamento ao Planalto e tentou explicar a situação de seu filho.

“Na medida em que as bancadas não respaldam as matérias que são importantes para o governo, é importante deixar o governo à vontade para compor a sua equipe com aqueles que possam contribuir na aprovação das matérias legislativas”, ponderou o senador.

O discurso de Fernando Bezerra foi, em certa medida, contestada por outro socialistas. “Não estamos no governo. É prudente o Palácio do Planalto começar a contabilizar votos a menos [nas votações do ajuste]. Ninguém que está neste governo é indicação do PSB. Quem tomou a decisão de estar lá tem que se resolver”, bradou o vice-presidente de Relações Governamentais do PSB, o ex-deputado federal Beto Albuquerque (RS), que exerceu quatro mandatos consecutivos na Câmara, entre 1999 e 2015.

Com 35 deputados na atual legislatura, a legenda é a sétima força da Câmara, atrás de partidos como PMDB, PT, PSDB, PR e PSD. Caso o partido confirme o fechamento de questão contra os projetos, ou seja, determine como os deputados devem votar em plenário – sob pena de punição, que pode ser até de expulsão, em caso de descumprimento –, poderão cair por terra os planos do governo para a votação da reforma da Previdência, por exemplo. Por se tratar de uma proposta da emenda à Constituição, o governo precisa do voto de 308 dos 513 votos possíveis para aprovar a matéria (quórum qualificado de 3/5 da Casa), em um universo com mais de cem deputados de oposição, todos eles contra a mudança nas regras de aposentadoria.

No encontro com os prefeitos, Carlos Siqueira também exortou a militância a ir às ruas protestar contra as medidas do governo. No discurso, o socialista fez menção à greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28) em todo país. “Nós traremos a militância do partido para fazer o devido protesto, que já está convocado para ir às ruas no dia 28. Protestar contra essa ignomínia que querem fazer com o trabalhador brasileiro. Não vamos aceitar isso!”, acrescentou.

Com trajetória de esquerda, o partido veiculou em seu site, na última quarta-feira (19), um texto por meio do qual lembra que uma resolução contra a reforma trabalhista formulada pelo segmento sindical da legenda foi aprovada por unanimidade, em 2014, durante o 13º Congresso Nacional Ordinário do PSB. No documento, os socialistas se insurgem justamente contra os termos hoje dispostos no Projeto de Lei 6787/2016, em tramitação na Câmara com a intenção de alterar as leis trabalhistas.

“Canalhice”

A fala de Carlos Siqueira se voltou até contra o ninho tucano. mais especificamente em relação ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Seria apenas um posicionamento político sem consequências práticas não fosse o fato de que o vice do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), seja um membro do PSB, Márcio França.

“Me desculpem de estar falando isso porque vocês são administradores. Mas, antes de serem qualquer coisa, vocês são políticos! Essa canalhice de dizerem que não é político e disputar eleição é canalhice – põe uma farda de gari quando nunca varreu a calçada da própria casa, isso é canalhice do senhor Dória, isso é canalhice de quem é político e diz que não é. Nós somos políticos e nos orgulhamos de ser políticos”, vociferou, no instante em que comentou os rumos da legenda – historicamente ligada à esquerda e aliada às gestões petistas até as eleições de 2014, quando rompeu com o governo Dilma Rousseff e lançou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) à Presidência da República.

“O país tem 35 partidos, dos quais uns 30 são de direita. O PSB só tem uma saída, que é continuar sua história na esquerda. Na direita não há saída para o PSB, não há caminho para o PSB. Porque o PSB não é de direita e negar a sua história não pode fazer parte dos objetivos de nenhuma de suas lideranças. O caminho tem que ser reafirmá-la, tem que ser torná-la contemporânea. Não é reagir, ser conservador e não querer mudar”, defendeu o dirigente partidário, que fez referências em seu discurso a figuras históricas do PSB, como o ex-governador pernambucano Miguel Arraes (1916-2005).

Prejuízo trabalhista

Como este site nostrou mais cedo, o projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela Constituição promulgada em 1988. O principal deles é a irredutibilidade dos salários para quem continua exercendo as mesmas funções em determinada empresa. A conclusão consta de estudos feitos por várias entidades sindicais, juristas especializados no assunto e até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) virar lei, as empresas poderão reduzir os salários de todos os empregados para continuarem exercendo as mesmas funções. Para isso, basta demiti-los e recontratá-los em regime de terceirização ou por acordo fechado individualmente com cada funcionário. Pela proposta do parlamentar, nem mesmo a Justiça poderá interferir no assunto.