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21 January 2022

Psol recorre a Toffoli para tentar frear Escola Sem Partido

A visita é uma tentativa dos congressistas de frear as discussões do projeto chamado Escola Sem Partido. A ida ao Supremo é porque julgamento de uma medida cautelar pautado para esta semana pode acelerar as discussões do tema.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) o projeto de lei Escola Livre, semelhante ao que tramita na Câmara, aprovado na Assembleia Legislativa de Alagoas. O recurso pode ser analisado pelo Plenário do STF nesta quarta-feira (28).

O texto do Escola Sem Partido, de autoria do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), tramita na Câmara desde 2014 e já sofreu diversas alterações. O projeto está em análise em uma comissão especial, mas tem dificuldade em avançar. Várias sessões já encerraram após bate-bocas e protestos.

O próximo passo é a votação do substitutivo do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP). Na semana passada o sessão foi encerrada após 5 tentativas de votar o texto. A proposição “inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”

Incluída com prioridade na pauta da comissão especial pertinente, o tema há meses divide não só a Câmara, como também setores da sociedade, e virou símbolo da polarização política que culminou na eleição de Jair Bolsonaro (PSL) – que, aliás, é favorável à proposição.

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