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12 April 2021

Greve dos peritos do INSS completa três meses

Em tempos de atendimento normalizado, são feitos em Salvador e na região metropolitana, uma média de 400 a 450 perícias por dia

Deflagrada no dia 4 de setembro, a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aparenta estar chegando à uma resolução que dependeria somente da definição de prazos. Nos últimos três meses, o diálogo entre a categoria e o governo federal avançaram, e, de acordo, com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), os grevistas optaram por “flexibilizar” a pauta, compreendendo o turbulento momento econômico e político vivido pelo país nas últimas semanas.

Na última quinta-feira (3), a associação respondeu a uma minuta da contraproposta feita pelo Ministério do Planejamento no qual é proposto a criação de um comitê para discutir a pauta da reestruturação de carreira. O comitê seria formado por representantes do ministério e da presidência da república, assim como dos médicos peritos.

“A proposta não era o que gostaríamos de receber, mas, a princípio aceitamos, por reconhecer o momento político conturbado que se passa em Brasília. No entanto, não há prazos na contraproposta, nem de quando seria implantado este comitê, nem de quando os trabalhos referentes a eles se encerrariam. Por isso respondemos à minuta pedindo essa definição, assim como das demais reivindicações”, explicou o médico perito João Eduardo Pereira, que é representante da ANMP, em Salvador.

Em tempos de atendimento normalizado, são feitos em Salvador e na região metropolitana, uma média de 400 a 450 perícias por dia. Porém, desde o início da paralisação este número foi reduzido para algo em torno de 150 atendimentos. Ao se deixar de fazer algo em torno de 250 atendimentos por dia, alguns usuários só estão conseguindo agendar uma perícia para março de 2016.

 De acordo com o INSS, por causa da greve, a capacidade de realização de perícias foi reduzida em 50%, de uma média mensal de 600 mil para 300 mil em todo o país. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o governo aceitou atender a principal proposta da categoria – referente à jornada de trabalho – durante uma reunião realizada no dia 18 de novembro, entre a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP) e a direção da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP).

Reivindicações da categoria

 Os peritos reivindicam uma reestruturação da carreira, com a jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Atualmente o período de trabalho do médico depende das condições estruturais de cada agência – como o número de funcionários, estrutura física, etc. – variando entre as 30 e 40 horas, que são avaliadas de seis em seis meses. A categoria questiona esse modo de definição da jornada, pois independe do médico perito.

Além deste, outro item questionado é a gratificação salarial que também está atrelada à fila de espera das agências, que também não dependeriam do médico perito, mas sim das condições estruturais dos postos do INSS.

Os trabalhadores ainda pedem mais investimentos em segurança nas agências, devido ao histórico de agressões físicas sofridas pelos peritos, acompanhados de ameaças que também são rotineiras. Sobre este tópico, o representante da ANMP em Salvador, João Eduardo Pereira, acrescenta que seis médicos peritos da capital foram afastados de suas atividades recentemente, após sofrerem agressões físicas e verbais durante o trabalho.

Os médicos também reivindicam melhorias na estrutura física das agências, pois não há condições mínimas de higiene em muitos pontos de atendimento, verificando-se a falta dos itens mais simples – como lenços de papel para as macas – até mesmo pias com torneiras onde os profissionais possam lavar as mãos após examinar o paciente – o que aumenta o risco de proliferação de doenças infectocontagiosas, tanto para o médico quanto para os usuários atendidos.

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