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9 May 2021

Qual empresa não gostaria de adotar o Elevador Lacerda?', diz novo secretário de Transportes

Indicado pelo PMDB para a vaga deixada pelo agora candidato a deputado federal José Carlos Aleluia – após o desfavorecimento do partido na chapa majoritária da oposição ao governo –, o novo secretário de Urbanismo e Transporte de Salvador, Fábio Mota, tem posicionamento flexível em relação a um dos pontos mais polêmicos de sua lista de incumbências. Em entrevista ao Bahia Notícias, ele disse considerar “válida” a retomada das discussões acerca da mudança no modelo de administração do Elevador Lacerda. Iniciado na gestão do ex-prefeito João Henrique, o debate incluía até a possibilidade de privatização da estrutura, hipótese descartada pelo peemedebista. “O Elevador Lacerda é o ícone de Salvador, como é o Cristo Redentor para o Rio de Janeiro. Qual empresa não gostaria de adotá-lo?”, questionou, ao avisar, porém, que não tem certeza se a concessão é a melhor opção para elevar a qualidade do ascensor. “Vamos considerar todas as formas de melhorar o serviço. Eu não sei se o melhor modelo seria a concessão. Talvez uma PPP [Parceria Publico-Privada], talvez uma associação”, sugeriu. Advogado, ex-presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), ex-secretário nacional de Turismo e municipal de Serviços Públicos (na administração de JH), o recém-empossado dirigente da Semut – uma das mais importantes pastas da prefeitura da capital – deve se basear na experiência acumulada e nos estudos para conduzir seu trabalho na chefia do órgão, já que não tem formação técnica ligada ao urbanismo. “Quando saí da advocacia e assumi a Limpurb, há sete anos, eu não conhecia nada, assim como não conhecia sobre a pasta de Serviços Públicos. Estudei, me dediquei e tentei dar o melhor de mim para fazer um trabalho razoável”, afirmou. Ao BN, Mota falou ainda dos grandes projetos que terá que tocar durante os pelo menos dois anos à frente da secretaria – entre eles a Linha Viva e a renovação do transporte público soteropolitano – e sobre sua percepção em relação ao que deve ser priorizado na gestão da mobilidade nas grandes cidades. “Acho que é preciso se preocupar com o modal inteiro. Se você prioriza a maior agilidade em relação ao trânsito, beneficia a todos. O trabalhador e o empresário chegam mais cedo”, opinou. 


 



 
Bahia Notícias – Recém-empossado na secretaria, como você avalia a situação da pasta? Está tudo organizado ou terá muito trabalho de base para fazer?



Fábio Mota – Como todas as grandes cidades do Brasil, vivemos um problema de mobilidade urbana. Tenho, hoje, o desafio de me integrar a uma equipe que vem dando certo. O prefeito ACM Neto está entre os gestores mais bem avaliados do país. Meu propósito é manter o nível da administração e até tentar acrescentar um pouco mais. A Secretaria de Urbanismo e Transporte é muito grande e tem ligação direta com o dia-a-dia do soteropolitano. É um grande desafio, mas eu me considero uma pessoa experiente, depois de ter sido presidente da Limpurb [Empresa de Limpeza Urbana de Salvador], secretário de Serviços Públicos e secretário nacional de Turismo. Eu me considero maduro e vou me esforçar o máximo possível para suprir as expectativas da população e do prefeito. 



BN – Apesar das passagens pela extinta pasta municipal de Serviços Públicos e pela Secretaria Nacional de Turismo, órgãos que, embora sejam destinados a outros setores, perpassam pela questão da mobilidade, o senhor não tem formação técnica ligada ao urbanismo. Quais competências suas foram consideradas na hora da escolha do dirigente da Semut?



FM – No último cargo que ocupei, como secretário nacional de Turismo, eu pude conhecer experiências do Brasil inteiro na área de transporte, porque a pasta tratava diretamente com grandes obras e qualificação da mobilidade. Também tive contato com modelos internacionais. Participei de muitos seminários, discussões, debates. O tema mobilidade, hoje, transcende a área técnica, é uma preocupação de todos os governos. É uma questão política de qualquer prefeito, governador ou presidente. Quando saí da advocacia e assumi a Limpurb, há sete anos atrás, eu não conhecia nada do órgão, assim como não conhecia da pasta de serviços públicos. Estudei, me dediquei e tentei dar o melhor de mim para fazer um trabalho razoável. 



BN – O grande projeto para a pasta de Urbanismo e Transporte este ano é a licitação do transporte público. Em que pé está o andamento do projeto e o que vai mudar com a renovação do setor em Salvador?



FM – Não precisa ser secretário para ter consciência de que o transporte público de Salvador não é bom. Até porque, nos últimos 40 anos, nunca houve uma licitação para o setor na cidade. Por causa disso, ficamos sem regulamentação determinada e vivemos na base do improviso. Acho que administração do prefeito ACM Neto terá esse marco: pela primeira vez na história de Salvador, teremos um processo licitatório para o transporte, com regramento jurídico estabelecido dentro da lei. Se for feita uma pesquisa hoje, será possível constatar que temos problemas relacionados à frequência dos ônibus, a qualidade dos veículos e ao quadro de fiscalização. O novo processo, cujo edital já está lançado – as empresas interessadas em participar da concorrência já podem ter acesso às regras –, é muito positivo. Teremos GPS em todos os ônibus, uma central de monitoramento dentro da secretaria e vamos melhorar a qualidade e frequência dos coletivos, principalmente porque, com a base legal, será possível aplicar multas mais incisivas nas empresas que deixarem de cumprir os compromissos. Hoje, não há contrato com as concessionárias, mas sim uma ordem de serviço renovada anualmente. Vamos sair do improviso para uma situação com normas bem estabelecidas. Além disso, vamos ter ganhos no que diz respeito à acessibilidade – com 100% dos ônibus adaptados para deficientes – e idade da frota – que vai passar de média de cinco anos para três e meio, índice que nenhuma das capitais do Brasil tem hoje. Vale lembrar também que esse processo licitatório é por outorga onerosa. Ou seja: os recursos que vão ser arrecadados serão revertidos em investimentos de mobilidade urbana. O problema da mobilidade não é só o atraso dos ônibus e a fiscalização, mas sim o momento conturbado vivido pelas grandes capitais atualmente em relação ao urbanismo. Salvador, em especial, carece de grandes investimentos. A capital ficou 40 anos sem uma grande intervenção viária. Se você analisar, a última obra foi a Avenida Paralela. Temos as mesmas vias de quatro décadas atrás e uma quantidade de carros cinco ou seis vezes maior. Isso é consequência da falta de planejamento. 


 



BN – Você mencionou os ganhos que devem ser proporcionados pela renovação da frota – entre eles, a acessibilidade e o sistema de GPS. Isso será restrito aos novos ônibus? Os veículos antigos continuarão rodando no mesmo padrão que têm hoje?



FM – A partir do início do contrato, obrigatoriamente todos os ônibus tem que ter até três anos e meio de uso. Ou seja: se assinarmos em julho deste ano, as empresas já terão que se adequar a isso. É um novo processo licitatório. Não há nenhuma garantia de que os ônibus das concessionárias que estão aí vão continuar rodando. Serão três lotes de concorrência, de três áreas específicas – do miolo da cidade, da orla e do subúrbio-comércio. O regramento será todo novo. Assinou o contrato, vai ter que cumprir. 



BN – Isso quer dizer que essa configuração com diversas empresas de ônibus vigente hoje não vai mais existir?



FM – Sim. Vamos ter uma nova configuração, com novas empresas. Serão três áreas e uma concessionária para cada uma delas. As linhas que estão aí foram criadas numa espécie de “puxadinho”. Você tinha uma linha que iria até, por exemplo, Massaranduba. Aí, se o bairro cresceu para o lado direito, você faz uma extensão. Dessa forma, o trajeto leva mais tempo. E a prefeitura nunca pôde intervir nesse processo, porque nunca houve um contrato específico. Com o novo processo licitatório, será possível readequar todas as linhas de ônibus de Salvador. 



BN – Em outras capitais do país, há um modelo de integração das linhas de ônibus, possibilitada, inclusive, pelo Bilhete Único, recentemente implantado em Salvador. Nesse padrão, alguns coletivos vão até grandes terminais e, somente de lá, os passageiros pegam os veículos para os destinos finais. O senhor pensa em trabalhar para a adoção de algo parecido em Salvador?



FM – Sim, evidentemente. Mas isso demanda uma mudança de cultura. O soteropolitano tem o hábito de pegar o ônibus que vai direto ao seu destino final. Hoje, Salvador já tem 10% dos ônibus trabalhando no modelo de integração. Mas, para que essa parcela cresça, precisamos de uma campanha de conscientização, que mostre as vantagens desse padrão. Mesmo com a necessidade de pegar dois coletivos, a viagem acaba ficando mais rápida pela grande oferta das estações. 



BN – Mas isso implica também em um trabalho de requalificação das estações… A Lapa, por exemplo, que é responsabilidade da administração municipal, acabou de passar por uma reforma e deve ser concedida a uma empresa privada. Em que pé está esse processo?



FM – As queixas sobre a situação da Lapa duraram anos em Salvador. A atual administração concluiu que a melhor opção era fazer um processo de concessão da estação. Estamos trabalhando na elaboração do edital. Faltam pouquíssimos ajustes. Acho que até maio ele deve ser lançado. Esperamos que seja atrativo aos investidores, para que seja possível transformar a Lapa em um shopping, de alta qualidade. Na reforma ideal da Lapa, gastaria-se R$ 13 milhões. É nesse número que vamos focar. Precisamos fazer a captação desse recurso. Não só para dotar a Lapa da infraestrutura de uma estação moderna e avançada, mas também para cuidar da manutenção. 



BN – Dentro desse processo de dar mais integração à linhas de ônibus, há a intenção de criar novas estações?



FM – Já foi feito um mapeamento nesse sentido. Temos as situações do Aquidaban, que aglomera fins de linhas e terminais, e da Barroquinha, que já está sendo alvo de levantamentos. 


 



BN – Um outro grande projeto que vai passar para as mãos do senhor é a construção da Linha Viva, via entre a BR-324 e a Estrada CIA-Aeroporto projetada na administração do ex-prefeito João Henrique e destinada principalmente ao trânsito de carros. O senhor não acha que essa priorização vai na contramão da tendência atual de mobilidade – de incentivo ao transporte público e busca de novos meios de locomoção urbana? Qual modelo de tráfego será privilegiado na sua gestão?



FM – Acho que é preciso se preocupar com o modal inteiro. Minha pretensão é melhorar o transporte de Salvador como um todo. Mais de 70% da população de Salvador, hoje, ainda se locomove pelo único transporte que nós temos: o ônibus. Se você prioriza a maior agilidade em relação ao trânsito de veículos, você tá beneficiando a todos. O trabalhador e o empresário chegam mais cedo. A atual administração tem uma preocupação muito ampla com o transporte. E provou isso quando lançou o Salvador Vai de Bike, que é um sucesso. E prova quando trabalha pelo lançamento da licitação do transporte público, depois de 40 anos sem renovação. Prova quando trabalha pela construção do corredor de ônibus LIP-Lapa, uma obra de R$ 800 milhões. O transporte público envolve 70% da população. As obras de infraestrutura em mobilidade urbana envolvem 100%. A Linha Viva é mais um desses projetos. 



BN – Para os dois anos que o senhor terá à frente da Semut, qual é o principal objetivo?



FM – Como já falei, a Semut é uma pasta muito grande, mas a maior preocupação do prefeito ACM Neto é melhorar o transporte público e a mobilidade urbana. Eu to focado nisso. Se nesses dois anos eu conseguir esses dois objetivos, vou me considerar satisfeito.  Mas, é claro, dentro disso existe uma série de premissas. Entre elas, colocar o BRT para funcionar, fazer a ligação LIP-Lapa, discutir a Linha Viva etc. 



BN – Um outro ponto de conflito, que é de responsabilidade da Secretaria de Urbanismo e Transporte, é o Elevador Lacerda, que nunca conseguiu ser muito funcional. Na gestão João Henrique, foi cogitada até a concessão da estrutura – no mesmo processo que deve ser adotado para a Lapa. A possibilidade não agradou muito alguns setores da população e acabou sendo esquecida. O senhor pensa em retomar essa discussão?



FM – O Elevador Lacerda é o ícone de Salvador, como é o Cristo Redentor para o Rio de Janeiro. Todo turista que vem à capital baiana – e aí eu falo como ex-secretário nacional de Turismo –, necessariamente vai visitá-lo. Qual empresa não gostaria de adotar o Elevador Lacerda? Eu acho válido fazer essa discussão. Vamos considerar todas as formas de melhorar a qualidade e o serviço, não só do Elevador Lacerda, como dos planos inclinados e de todo o modal de transporte da cidade. Eu não sei se o melhor modelo seria a concessão. Talvez uma PPP [Parceria Publico-Privada], talvez uma associação… contanto que se preserve um ponto que é o coração de Salvador. Mas quero deixar claro que sou contra a privatização.
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