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19 April 2024

Relator absolve Lula e funcionários da OAS em acusação sobre acervo presidencial

João Pedro Gebran Neto, relator no caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4, concordou com a sentença de Sergio Moro e absolveu Lula na parte relativa ao custeio pela OAS do acervo presidencial do petista. Isso também beneficia Paulo Okamotto, auxiliar de Lula. Três funcionários da OAS absolvidos por Moro também foram favorecidos por Gebran.

Gebran também negou em seu voto um dos pedidos do Ministério Público, de que fossem considerados mais atos de corrupção na condenação além dos computados de Moro. Isso influenciará a dosimetria da pena, que dependerá eventualmente dos votos dos outros dois juízes. Com o voto pela condenação de Gebran, faltará um voto para que a sentença de Moro contra Lula seja confirmada.

Ele já apontou que decidirá pela condenação e voltou a falar que o ex-presidente era “comandante” do sistema de corrupção pela sua capacidade de nomear agentes na Petrobras.

Gebran também concordou com a tese de que a OAS tinha uma conta-corrente de propinas com o PT, apresentada pela acusação e descrita em depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro.

O voto de Gebran tem cerca de 430 páginas. Ele não deverá ler todo o conteúdo. No início de sua fala, o relator disse que seu voto seria extenso e analítico. Gebran continua lendo trechos de depoimentos prestados por envolvidos na Lava Jato.

Ao fim de seu voto, é provável que os juízes decidam por um intervalo para o almoço. No retorno, será a vez do revisor Leandro Paulsen realizar sua fala.