Revisão do PDDM: Seplan promove reunião neste sábado em Vida Nova
Dando continuidade à segunda etapa das reuniões nas comunidades sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM), a Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas (PMLF), por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan), promove neste sábado (1º), no Colégio Estadual Hermano Gouveia, situado em Vida Nova, uma reunião para tratar do tema. Na oportunidade a secretária da Seplan, Eliana Marback, juntamente com sua equipe técnica fará uma oficina onde utilizará as diretrizes aprovadas nas Audiências Públicas em projeções (mapas) das áreas em destaque. O público-alvo serão os moradores dos seguintes bairros: Quingoma, Jambeiro, Vida Nova, Areia Branca, Caji, Caixa D’Água e Itinga.
A nova metodologia adotada nos encontros com as comunidades é inovadora e busca dinamizar as interações entre a PMLF e a sociedade, especialmente prezando a transparência e a democracia do processo de revisão do PDDM. “A participação popular é essencial para o êxito desse trabalho que estamos desenvolvendo”, pontua Eliana Marback.
PDDM – É uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade e o uso do solo urbano. O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, seus problemas e suas potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte da cidade. Sendo resultado de processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que se tem, para depois poder planejar a cidade que se deseja, o PDDM deve direcionar o crescimento social e econômico com ênfase no princípio do interesse coletivo, na busca de uma melhor qualidade de vida e da preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara de Vereadores, sempre com a participação efetiva da sociedade.
Site da Seplan – O cidadão que tiver dúvidas sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, especialmente os detalhes sobre as atividades realizadas e demais particularidades, a Seplan dispõe em seu site institucional – seplan.laurodefreitas.ba.gov.br/ – todas as informações necessárias.